Subvenção de ICMS
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Washington Costa/MF

No mercado e no meio político já era dada como certa a alteração da meta fiscal estabelecida para 2024, cuja previsão no novo arcabouço é de déficit zero. O que pairava no ar eram dois questionamentos: quando isso aconteceria e de quanto seria a flexibilização. A primeira resposta é que a mudança deve ocorrer em breve, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio de mensagem modificativa enviada pelo governo. Mais rápido do que se imaginava, diga-se de passagem. Já o segundo questionamento está em discussão pela equipe econômica, mas a tendência atual é de se reduzir a meta para prever um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), índice que pode ser calibrado dependendo dos cálculos da Fazenda.

O movimento, embora previsível, coloca em lados opostos as alas política e econômica do governo, o que, em se tratando de política fiscal, historicamente ocorre. No Lula 3 não é diferente. Enquanto o chefe da equipe econômica, Fernando Haddad (PT), trabalha para conter gastos e aprovar o pacote de medidas enviado ao Congresso e, com isso, aumentar a arrecadação, integrantes do núcleo petista defendem mais investimentos e menos austeridade. A dissintonia foi reforçada em declaração feita pelo próprio presidente da República, que, em café com jornalistas, disse que “dificilmente” o governo cumprirá a meta estabelecida para o próximo ano.

Como era de esperar, a fala gerou ruídos no governo e reflexos externos, com queda na bolsa e críticas de políticos que enxergam na mudança da meta uma sinalização ruim para o mercado. Mas, ainda que não se concorde com o discurso do presidente, Lula foi coerente com sua bandeira de campanha e com sua principal preocupação, a de manter investimentos em programas sociais e políticas públicas. Tanto é que, na última sexta-feira (03), uma semana após desacreditar a meta fiscal, pediu a alguns de seus ministros que não deixem de gastar recursos que tenham previsão de investimento nas respectivas pastas. “Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, afirmou.

Autor

  • Rachel Vargas

    Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.