Agência Arko Advice Depois de 20 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia fecham um acordo histórico. A negociação foi encerrada em Bruxelas e a expectativa é que o Brasil se beneficie do acordo e amplie as exportações de produtos agrícolas, como suco de laranja, frutas (melão, melancia, laranja, limão, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, açúcar, etanol, arroz, ovos, mel e carnes (bovina, suína e de aves).
De modo geral, o acordo trata de tarifas e regulamentações, e busca facilitar o comércio e as trocas entre os dois blocos. Segundo o governo brasileiro, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado.
Iniciado em 1999, no Rio de Janeiro, sobre as Presidências de Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, o processo sofreu diversos problemas. Do lado europeu, não havia interesse em concorrer contra os produtos agrícolas do Mercosul. Já Brasil e Argentina, por anos, evitavam abrir seu mercado em setores industriais.
Em 2004, o Itamaraty havia solicitado acesso a 300 mil toneladas de carne bovina para o mercado europeu, além de 1 milhão de litros de etanol. Naquele momento, o Brasil se recusou a assinar um acordo se essas condições não fossem atendidas.
Agora, o Mercosul decidiu ceder, mesmo oferecendo uma ampla abertura de seu mercado. Do lado do Mercosul, haverá um período de transição também para a abertura dos setores industriais, como automotivos, químicos e outros. Em alguns casos, a redução de tarifas pode ocorrer durante dez anos. Mas, pela posição original do Brasil, essa proteção seria mais ampla. Nessa questão, o bloco também cedeu.
Mais de 90% das exportações do Mercosul terão as tarifas de importação zeradas nos próximos dez anos. O restante terá acesso preferencial por meio de cotas exclusivas. Até então, por exemplo, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres no bloco.
No Brasil, o governo indicou que “o acordo garantirá acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros”. “Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens”, disse o Itamaraty.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.
Fazem parte do pacto marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas (empresas brasileiras poderão, por exemplo, participar de licitações no bloco europeu). Na maioria dos casos, a diminuição das barreiras se dará de forma gradual.
Após ser ratificado pelo Parlamento Europeu e por parlamentos dos quatro membros do Mercosul, o acordo terá de passar pelo crivo dos 27 países do bloco europeu. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, esperar que o Parlamento brasileiro seja o primeiro a aprovar o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo Bolsonaro o acordo deve entrar em vigor em dois a três anos.
