Cristiano Noronha Tenho visto muitos economistas escrevendo sobre política. Como também não sou defensor da reserva de mercado, vou me arriscar no playground da economia.
De acordo com o Ministério da Economia, a despesa do governo federal com o pagamento dos juros da dívida pública cairá R$ 417,6 bilhões ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro. Tudo isso graças à queda da taxa básica (Selic), hoje em 4,5% ao ano. O montante é expressivo e representa quase 50% da economia prevista com a Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso.
A redução de maneira saudável dos juros, algo que poucos acreditavam ser possível há alguns anos, deveu-se, em parte, a um conjunto de medidas adotadas na gestão do ex-presidente Michel Temer. Mas essa redução não veio acompanhada de mudanças estruturais.
Entre as alterações, a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nos financiamentos do BNDES. Os juros subsidiados cobrados pelo banco limitavam a atuação do Banco Central sob pressão inflacionária. Com uma proporção de 40% do crédito total sendo oferecido pelo BNDES (hoje em torno de 20%), o BC era forçado a aumentar os juros de forma desproporcional para controlar a inflação, já que tinha poderes para gerenciar apenas parte do crédito.
A recuperação da credibilidade do BC permitiu dissipar dúvidas quanto à meta de inflação definida pela autoridade monetária. Outra reforma importante foi a que implementou o controle do gasto público. Executada por meio de emenda constitucional que instituiu o teto de gastos, essa reforma determina que despesas e investimentos públicos se limitem aos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.
O controle da inflação foi outro item fundamental. A recessão profunda e prolongada que o país enfrentou entre 2014 e 2016 ajudou a quebrar a persistência inflacionária no setor de serviços. E, na época, o Brasil ainda foi beneficiado por uma conjuntura de redução de juros no mundo inteiro.
Com a expectativa de retomada do crescimento econômico, o próximo ciclo será de aperto monetário, o que significa aumento de juros. Entretanto, com baixa chance de que eles voltem aos dois dígitos. Para tanto seria preciso haver uma grave crise política e/ou fiscal ou, ainda, uma forte deterioração da economia global, tendências que não estão no radar.
A continuidade da agenda de reformas, como a tributária, a administrativa, o Brasil deve entrar numa rota de crescimento sustentável.