Fim da reeleição? – Análise

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No Senado Federal, os partidos começam a se organizar em torno de uma proposta que pode mudar as engrenagens da política brasileira: o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Embora o tema tenha ganhado mídia, alguns elementos já apontam que o desafio pode ser mais complicado do que se imagina. O primeiro deles se refere à posição dos líderes políticos no país.

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Como a Arko noticiou, o presidente Lula (PT) se posicionou, em happy hour com senadores, contrariamente ao fim da
reeleição. É uma posição previsível, já que vem do principal nome de um dos partidos políticos com mais protagonismo no país e que é, aliás, pré-candidato à própria sucessão. Não seria de espantar se outros partidos com pretensão à Presidência da República também se posicionassem contrariamente ao tema.

Afora o interesse dos partidos pelo Executivo Federal, um número muito maior de siglas tem força para disputar o
Executivo no nível estadual e no municipal. Considere que, desde a redemocratização do país, apenas um postulante à reeleição no Executivo Federal não teve sucesso. Portanto, o apoio à reeleição exigiria um desapego exemplar desses grupos políticos.

Outro sintoma da dificuldade política em torno do assunto é o número de propostas que tramita no Congresso. Decidir sobre o fim da reeleição força uma reanálise sobre a duração dos mandatos. Cada combinação de decisões nesses dois campos resultaria em um sistema político com resultados diferentes.

Uma coisa seria o mandato único com uma duração de quatro anos; outra coisa seria o mandato com duração de cinco ou seis anos. Nesse caldeirão, ainda há a decisão sobre a coincidência ou não dos pleitos federais, estaduais e municipais. A proposta dos congressistas é acabar com a ideia de eleição a cada dois anos, reduzindo as atividades legislativas em anos alternados. Mesmo esse tema gerando menos polêmica, pode atrair opositores por mudar a dinâmica da relação entre a política local e a nacional.

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A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quase 30 anos após a criação da reeleição, não é, obviamente, impossível. Mas exigiria enorme consenso.