Marcos Queiroz A sucessão de movimentos envolvendo o Poder Judiciário nos últimos dias e gerando atritos entre altos escalões da República está imersa em uma teia de interesses e consequências no campo político. Cada ato teve seu propósito específico, que agradou a alguns e contrariou outros, permitindo algumas leituras.
A aprovação da PEC das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, que provocou a ira dos ministros da Corte, foi vista como um aceno do presidente da Câmara Alta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à ala bolsonarista da Casa. A empreitada também alivia, por ora, a pressão sobre Pacheco para que adotasse medidas mais duras, como a abertura de processos contra os ministros. Contudo, como pano de fundo, a iniciativa deve angariar votos ao aliado Davi Alcolumbre (União-AP), em seu intento de retornar à presidência do Senado a partir de 2025.
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Em uma jogada triangulada, o presidente Lula (PT) indicou o jurista Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República e o ministro da Justiça, o senador licenciado Flávio Dino (PSB-MA), para o STF, ambos nomes que contam com a concordância dos ministros da Corte e da cúpula do Senado. A despeito das ácidas críticas feitas pela oposição, a indicação de Dino agrada à maioria dos senadores e deve ser aprovada com tranquilidade.
Em certa medida, a aprovação de um nome avalizado pelos ministros contribui para acalmar os ânimos entre o Supremo e o Senado. De outro lado, Flávio Dino não era a preferência do PT e sua indicação não foi recebida com entusiasmo. Ao mesmo tempo, porém, a saída de Dino do cenário eleitoral afasta o temor petista de que o senador socialista pudesse se tornar uma “sombra” para Lula e uma alternativa presidencial futura no campo da esquerda. Como consequência, a abertura de uma vaga na Esplanada oferece ao governo um espaço privilegiado a ser manejado em prol dos aliados.
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Em outra frente, o senador Rodrigo Pacheco encaminha a votação da PEC nº 10/23, que estabelece adicional remuneratório por tempo de serviço a magistrados, membros do Ministério Público e demais carreiras jurídicas. O empenho do presidente do Senado no avanço dessa proposta lhe confere prestígio entre a magistratura, em meio ao momento turbulento de sua relação com o Supremo.