Comemora-se o nascimento de um ser, o ressurgimento da vida na natureza após períodos invernais, o arrebatamento das paixões nascentes, a vida preservada à morte. Mas que há para comemorar com efusivo e desmedido regozijo, ósculos e amplexos, se a conquista sonhada é a supressão do direito à vida?
Itamar Garcez *
O aborto é desses temas em torno dos quais dificilmente surgirá consenso. Haverá apoio majoritário da população para um dos lados da contenda. Ou haverá decisão legislativa (o caminho democrático) ou judicial (imposta por togados sem voto).
O embate torna-se mais virulento devido aos personagens que geralmente se posicionam nos cantos opostos do ringue. São sempre militantes, o que confere forte caráter de parcialidade à defesa das causas.
Palco dos antagonismos, a imprensa ouve sempre os mesmos contendores. Do lado dos abortistas, as feministas e militantes da chamada esquerda. Do lado dos antiabortistas, clérigos e fiéis religiosos.
Um lado não ouve o outro. Ouvidos moucos provocando muxoxos tediosos ou invectivas odiosas.
Uns ocultam que mulheres despossuídas submetem-se a abortos inseguros, provocando complicações cirúrgicas. A mãe que não quer ver o feto crescer e aparecer pode sucumbir à morte ou sobreviver com sequelas.
Outros ocultam que, já no primeiro mês de gravidez, o coração começa a bater e que, em pouco tempo, será um ser inteiramente formado. Interromper a gravidez é, assim, eliminar o ser uterino.
Uns negam que bebês indesejados podem gerar descendência enjeitada. Negam-se a debater que a mulher poderá refugar o ser que não quis carregar em suas entranhas, tampouco se responsabilizar pela existência indesejada.
Outros negam os direitos humanos do ser mais inocente e mais indefeso que existe. Embora, muitas vezes, os mesmos abominem o infanticídio e militem pelos direitos humanos e dos animais.
Uns recusam-se a debater o direito das mulheres sobre seus corpos e suas existências.
Outros recusam-se a debater o direito de embriões e fetos à vida.
Há argumentos a mancheias. Mesmo que, neste raciocínio, deixemos de lado os casos de abortamento quando há risco de vida da mãe ou gravidez proveniente de estupro.
Se há vida, há morte
Muitos são os aspectos que envolvem o aborto. Religiosos, econômicos, políticos, filosóficos, psicológicos. Os mais esgrimidos são o de saúde pública e o conceito de vida.
O primeiro argumento é expressivo, embora conjuntural. Expressivo porque trata da vida de mulheres que morrem na tentativa clandestina de expelir o ser que carregam. Conjuntural porque não se supõe que haverá eternamente mulheres pobres e, portanto, sem condições de realizar o abortamento seguro.
Em países onde todas as mulheres possuem recursos para abortos seguros, ainda que ilegais, este argumento perde força. Esta, porém, parece ser, ao lado da autonomia da mulher, a motivação principal que tem levado à legalização do aborto.
No segundo é onde reside a questão seminal e transcendental. O que é vida? Onde ela começa?
Podemos recorrer a José Ortega y Gasset e seu conhecido curso em 11 lições, posteriormente transformado no livro “O que é filosofia?”. O filósofo espanhol dedica longos minutos de sua exposição à pergunta “Que é, pois, vida?”. Ser é perceber ou ser percebido (est aut perciperi aut percipi)? Ser é aquele que não necessita de outrem para existir (quod nihil aliud indigeat ad existendum)? Questão machadiana, prenhe de questões.
Infelizmente, pela elasticidade do pensamento humano, não há resposta definitiva à indagação. Entretanto, se formos honestos, esta é a pergunta a ser decifrada. É preciso pensar para existir? A vida é apenas aquilo que reconhecemos como realidade? É preciso ter consciência para estar vivo?
Caso migremos para a biologia, a resposta pode ser mais objetiva. O zigoto constitui o início da vida? Ou apenas o coração pulsante caracterizaria a vida? Somente o bebê fora do útero passa a defini-lo como ser vivo, pois, dali em diante, não dependeria mais da mãe biológica, já que poderia ser criado por outro ser vivo, como Rômulo e Remo? O ser vivo é caracterizado quando formado por células? A faculdade de se reproduzir define um ser vivo? (Vírus se reproduzem, mas não são considerados seres vivos pela ciência).
Flexibilizando a vida
Mas deixemos questões por ora irrespondíveis e suponhamos que embrião e feto são seres vivos, pois pulsantes e pensantes. Mesmo assim poderíamos decidir que o direito à vida por parte da mãe se sobrepõe ao direito à vida do ser que ela carrega.
Nesta hipótese, estaremos concedendo à mãe o direito de aniquilar uma vida. Direito inexistente na hipótese de um prematuro de 6 meses, pois representaria infanticídio. Ainda assim alguns países permitem o aborto nesta faixa etária. Afinal, qual a diferença de defenestrar a vida de um feto dentro do ventre e de um prematuro já fora do corpo materno, ambos formados e pulsantes?
Ora, refutaria um de meus 17 leitores, mas não é disso que se fala. O Parlamento argentino – tema implícito desta crônica – aprovou o abortamento até a 14ª semana da existência do feto. Eis que ressurge a questão do conceito de vida. As abortistas proclamaram que esta foi a primeira conquista. Transpassada esta barreira, por que não avançar e aumentar as possibilidades do aborto? Estaríamos, outra vez, flexibilizando o conceito de vida, o ponto fulcral desta questão.
Do ponto de vista filosófico, nenhum problema. O que não é honesto é tergiversar. O aborto, a menos que flexibilizemos ao extremo o conceito de vida, representa o extermínio de um ser ou o direito de sê-lo. Legalizá-lo é reconhecer este direito.
E se decidirmos que seres imperfeitos (o que é isto?) podem ser abatidos, como fazem algumas tribos indígenas? O que há de imoral numa sociedade tal qual imaginada por Aldous Huxley, com pré-determinismo genético? Perguntas difíceis, mas que abordam o essencial, o direito à vida.
O fim de quem mal começou
Em qualquer hipótese, nada há a comemorar. O aborto em nada sugere alegria. Quem já conversou com mulheres que, espontaneamente, submeteram-se ao aborto sabe quão difícil é a atitude. Ato seguido, para muitas mulheres, de sequelas psicológicas dolorosas e, por vezes, indeléveis.
Se as abortistas argentinas conquistaram o direito de livrar-se do ser que carregam no ventre não devem ter motivo para arrependimento. O que parece excêntrico é comemorar, como se fora um gol de Maradona, a conquista de um ato extremo, no qual o desfecho é a decisão de que uma vida não vingará. A um ser se negará o direito à existência.
A esfuziante celebração das abortistas argentinas, vistas em imagens abundantes na internet, sugere que ceifar uma vida, ou o direito à ela, é motivo de alegria. Talvez, por abstração ou flexibilidade lógica, considerem que o ser ventral que carregam não merece ser chamado de vida. Mesmo assim, a vida vingaria se não fosse sugada do ventre materno. Em qualquer hipótese, nada a celebrar.
* Itamar Garcez é jornalista