Cristiano Noronha A pesquisa XP/Ipespe mostrou melhora na avaliação do Congresso entre março e abril. O percentual dos que avaliam seu desempenho como “bom e ótimo” subiu de 13% para 18%, enquanto o índice “ruim e péssimo” caiu de 44% para 32%. A melhora tem explicação. Deputados e senadores têm aprovado com rapidez medidas para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do chamado “Orçamento de guerra” foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em apenas um dia. O mesmo deve acontecer no Senado. Outros temas importantes, como o pagamento de auxílio emergencial de
R$ 600 para trabalhadores informais e a flexibilização das relações jurídicas privadas tiveram igualmente andamento célere.
O placar dessas votações também chama a atenção. O apoio às medidas tem sido expressivo, o que mostra que o Congresso vem deixando de lado algumas divergências internas para dar respostas rápidas à população, em especial aos mais pobres, vale ressaltar que todas essas matérias foram analisadas por um sistema de votação virtual, mecanismo novo e implementado de forma ágil. Não há democracia sem um Parlamento forte, conectado com os reais problemas da sociedade. Nos últimos tempos temos assistido ao crescimento de manifestações contra os Poderes Legislativo e Judiciário. Não sem motivos, é verdade. Não há justificativa, porém, para que se defenda o fechamento de qualquer dos três Poderes.
Ao mesmo tempo que a pandemia do coronavírus é um desafio extraordinário para os governos, é uma oportunidade não apenas para o Congresso, mas também para todas as esferas públicas, se reconectarem com o cidadão. É crucial que os Poderes da União entrem em harmonia, conforme preconiza nossa Constituição. Ainda é difícil calcular o estrago que a Covid-19 causará na economia e na sociedade brasileiras. Porém, mais do que nunca, o país precisará de respostas rápidas por parte do poder público para nos tirar do buraco em que essa doença certamente nos colocará. Há uma série de reformas já em discussão no Congresso que podem vir a contribuir para acelerar a recuperação. Que a racionalidade no âmbito do Legislativo avance para além do período de calamidade pública, que vai até o dia 31 de dezembro, conforme determinado pelo Decreto Legislativo nº 06/20.
É bom que a racionalidade no Congresso avance para além do período de calamidade pública, para nos tirar do buraco em que essa doença certamente nos colocará.