Murillo de Aragão O Brasil começará o segundo semestre com boas e más notícias. Os juros vão baixar, a bolsa está subindo, o desemprego está caindo e a economia dá sinais de vida. Porém, o clima na economia e na política continua instável. Apesar dos tropeços do governo, a situação é melhor do que a esperada. A crise que estava sendo contratada não veio, ainda que o desempenho no fim do ano não seja espetacular. Como explicar?
De certa forma, os freios e contrapesos do Legislativo e do Judiciário trazem alguma tranquilidade a eventuais deslizes do Executivo. O semipresidencialismo e o pragmatismo de setores do governo servem como elementos moderadores e impendem grandes erros. No entanto, a situação não está melhor porque existem quatro focos básicos de confusão. São eles: o relacionamento com a base política; os ataques ao Banco Central; as incertezas tributárias; e o antirreformismo.
A primeira confusão traz incerteza sobre como avançaria o financiamento necessário para o marco fiscal e a reforma tributária, que, apesar do debate, ainda está no telhado. Outro desafio é o de reduzir o fogo amigo e a fogueira de vaidades para se poder construir uma agenda consensual. Sem um entendimento claro com o Congresso Nacional e harmonia dentro do ministério, as incertezas vão prevalecer.
“Os ataques ao Banco Central projetam uma imagem de imaturidade institucional”
A questão dos ataques ao Banco Central é outro ponto preocupante pelo fato de ter ampla repercussão interna e externa perante quem deseja investir no país. Além de projetar uma imagem de imaturidade institucional. Afinal, se a inflação está caindo, deve-se considerar que a política monetária está, de alguma forma, funcionando. A regra da autonomia está aí para ficar e conta com amplo apoio já declarado do Congresso. Não adianta balançar o barco. Quem perde é o país.
A terceira confusão está nas incertezas tributárias que se concentram em dois polos: o jurídico e o legislativo. No campo jurídico, o passado está cada vez mais incerto. A fúria arrecadatória tem encontrado abrigo em setores do Judiciário e faz com que o custo Brasil aumente. Decisões do Judiciário devem levar em conta a complexidade tributária absurda que existe e os quase 3 trilhões de reais de dívidas com o Tesouro. Assim, a Justiça deve trabalhar para reduzir o custo da legalidade e estimular o pagamento de impostos.
Outro polo é o debate sobre a reforma tributária, que continua incerta. Alguns a chamam de a reforma “na volta, eu compro”. Expressão usada para distrair os filhos quando pedem brinquedos nas lojas. Na volta ocorreriam compensações às perdas por meio da regulamentação posterior da reforma. É uma promessa difícil de ser assimilada por dez governadores oposicionistas que comandam os estados economicamente mais fortes.
Por fim, o quarto elemento de confusão é o antirreformismo, caracterizado nos já mencionados ataques ao Banco Central, na tentativa de mudanças das regras da venda da Eletrobras, nas ameaças de rever legislações trabalhistas, nas mudanças nas regras do marco do saneamento, entre outras recaídas de um passado que não foi tão bom como se tenta vender. Ainda bem que o Brasil surpreende positivamente e mostra resiliência. Porém, o que não ficou ruim poderia estar bem melhor se o clima da economia e da política fosse menos conturbado.
Publicado em VEJA – edição nº 2848