Início » Atritos políticos no retorno do Legislativo – Análise
Artigos
A+A-
Reset

Atritos políticos no retorno do Legislativo – Análise

Dois temas colocam o Legislativo e o Executivo em rota de colisão, um deles é a MP da reoneração da folha

O Congresso abriu o ano de 2024, nessa segunda-feira (5), envolto num cenário político bastante conturbado. Nessa retomada dos trabalhos, haverá maior foco nos conflitos instalados do que na agenda legislativa a ser deliberada. Como fevereiro é sempre um mês com pouco tempo para votações em função do Carnaval, a tendência é que as discussões girem em torno das desavenças que envolvem os três Poderes. Dois temas colocam o Legislativo e o Executivo em rota de colisão.

Leia mais! Temas de fevereiro – Análise

Um deles é a definição do futuro da MP nº 1.202/23, editada para mitigar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, aprovada no Parlamento. Outro tema é o veto presidencial aos dispositivos da LDO e do Orçamento da União relativos a prazos e valores de execução de emendas parlamentares. Há grande insatisfação entre as principais lideranças do Congresso em relação a essas decisões adotadas pelo governo.

Legislativo

Pacheco, Barroso, Gilmar Mendes e Lira – Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Outros dois assuntos, agora envolvendo o Judiciário, prometem tumultuar o ambiente no Legislativo. As operações policiais autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tendo parlamentares como alvo, com realização de diligências em gabinetes nas dependências do Congresso, têm irritado a oposição. E a possibilidade de divulgação pelo STF da lista de congressistas eventualmente espionados pela chamada “Abin paralela” durante o governo Bolsonaro deve elevar a tensão política a níveis estratosféricos.

Leia mais! A República Orçamentarista

A conjunção desses dois itens pode desencadear reações em direções diversas. A oposição deve potencializar a campanha pela limitação de prerrogativas do Judiciário, pressionando pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões judiciais monocráticas e/ou pelo fim do foro privilegiado de parlamentares perante o Supremo. Em relação ao suposto sistema de espionagem, uma resposta seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Leia mais! O novo desgaste do bolsonarismo – Análise

O clima pesado que se projeta no horizonte não é bom para a oposição. Tampouco para o governo, que precisa de um Parlamento minimamente estável para avançar com sua agenda, que este ano já será mais complicada devido às eleições municipais.

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00