Carlos Eduardo Bellini Borenstein Por 48 votos favoráveis e 37 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou o texto-base do pacote fiscal proposto pelo governador de São Paulo (SP), João Doria (PSDB). No entanto, a votação trouxe desgastes políticos para Doria. Por outro lado, o governador vem conseguindo consolidar a imagem de reformista em meio a paralisação dessa agenda em Brasília (DF).
Além disso, João Doria, aposta num pacote de recuperação da economia e atração de investimentos, além da aposta na Coronavac – imunizante da China contra o coronavírus – para criar uma agenda positiva nos próximos anos e recuperar o desgaste em sua imagem.
O projeto de Doria aprovado na semana passada pela Assembleia extingue estatais e fundações, reduz benefícios fiscais na cobrança de impostos, e autoriza um plano de demissão voluntária incentivada que pode atingir cerca de 5 mil servidores estaduais. A expectativa é que o pacote gere uma economia de R$ 7 bilhões.
A aprovação do texto-base ocorreu após uma sessão com muitos embates com a oposição e recuos do Palácio Piratini.
Para conseguir aprovar o ajuste e conquistar votos, Doria recuou em pontos polêmicos do texto. Foi retirada do texto, por exemplo, a proposta de extinção de 4 empresas públicas e pontos que levavam ao aumento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). Outras, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), continuam com a previsão de serem extintas pelo projeto.
Foi suprimido também a obrigação de retirar a sobra orçamentária das universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) de 2019, que seriam destinadas à conta única do Tesouro, e agora continuarão com as entidades.
Mesmo tendo maioria na Assembleia Legislativa, as dificuldades enfrentadas pelo governador na Assembleia foram consequências das reações das universidades (o texto original do texto previa o corte do superávits financeiros de fundações estaduais, incluindo a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e o envio do dinheiro para o Tesouro); a problemática articulação política de João Doria na Assembleia; e a proximidade com as eleições municipais e a junção em um mesmo projeto de lei medidas de naturezas tão diferentes, como aumento de impostos e extinção de estatais, unindo siglas antagônicas como, por exemplo, PT, PSOL, PSL e Novo.
Apesar de ter saído vitorioso na votação do ajuste fiscal, João Doria saiu politicamente desgastado da votação. O governador foi muito criticado tanto pela esquerda quanto pela direita. No curto prazo, a tendência é que Doria sofra mais desgastes em sua popularidade. Como forma de se apresentar, sua atuação nas eleições municipais deve ser discreta.
Porém, de médio a longo prazo, o ajuste fiscal permite que Doria tenha mais recursos para administrar São Paulo nos dois últimos anos de sua gestão. Após conseguir aprovar o ajuste na Assembleia, o governador deverá jogar suas fichas na vacina chinesa – Coronavac – como forma de construir uma agenda positiva.
Segundo João Doria, a expectativa é que o Estado comece a vacinação a partir de dezembro. No entanto, teremos disputa política em torno da vacina, pois o governo federal, através do Ministério da Saúde, aposta na vacina de Oxford.
Outro item da agenda positiva de Doria envolve a economia. Na última sexta-feira (16), o governador apresentou um plano de retomada econômica para 2021/2022. Ele promete investimentos de R$ 36 bilhões. A expectativa do governo é que haja a geração 2 milhões de empregos até o fim de 2022.
Coordenado pelo Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o plano aponta 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado, com ênfase no setor de infraestrutura.
O governo afirma que o plano de retomada tem a meta de promover o crescimento econômico por meio da atração do investimento privado em concessões e Parcerias Público-Privadas de projetos que envolvem trens, metrô, rodovias, aeroportos e hidrovias. No caso dos aeroportos, os lotes serão regionais e não haverá concessões individuais, segundo Doria.
As ações do plano estão combinadas em seis eixos: infraestrutura, dinamismo setorial, ambiente de negócios, desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades e internacionalização. Estão previstas medidas para reduzir a burocracia e facilitar a atuação de investidores São Paulo, além da expansão de missões comerciais do Governo do Estado em busca e novos negócios no exterior.
Segundo Meirelles, o crescimento da economia de São Paulo deve ser superior a 5% no próximo ano, apesar de a previsão média de queda do PIB no Brasil em 2020 ser estimada 5%. O secretário de Fazenda afirmou que o desemprego, que ultrapassa a marca de 14 milhões de pessoas, é o principal problema do estado e do país.
Na arena política, João Doria aposta na consolidação da aliança entre PSDB, DEM e MDB visando 2022. Não é por acaso que os três partidos estão unidos em torno da grande aliança que dá suporte a candidatura à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB) em São Paulo.
Caso a composição entre esses três partidos saia vitoriosa na capital paulista, o passo seguinte tende a ser a reprodução dessa aliança na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados em 2021.
São os primeiros movimentos visando uma candidatura de centro para a sucessão presidencial de 2022. Embora desgastado, João Doria está no jogo e tende a disputar o espaço ao centro com nomes como o apresentador Luciano Huck e os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta (DEM).
