O Brasilianista O calendário eleitoral começa a ficar mais movimentado ao longo de junho. Isso porque trata-se do mês que antecede o período das convenções partidárias, que ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, quando então se definem as candidaturas e as coligações para as eleições de outubro.
No Congresso, as discussões em torno dos preços dos combustíveis e da energia elétrica continuam dominando a pauta. Questões como ICMS, conta de estabilização de preços dos combustíveis, subsídios para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, entre outras, devem predominar na agenda.
Junho também será um mês crucial para o funcionalismo público. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tem até 2 de julho para sancionar lei sobre reajuste salarial para a categoria. Na semana passada, no Fórum de Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que há espaço limitado para dar reajuste de salário ao funcionalismo público federal, mas que não há como repor perdas passadas por causa da inflação. A ideia é conceder um reajuste linear de 5%. A correção salarial dos servidores precisa passar pelo Congresso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não enviou para sanção o projeto de lei que instituiu o piso nacional da enfermagem. O impacto para os municípios é estimado em cerca de R$ 16 bilhões. Lira ainda aguarda discussões em torno de uma fonte de financiamento, mas é possível que a sanção aconteça ao longo de junho.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa os grandes e médios municípios do Brasil, vai realizar um evento para discutir com os candidatos à Presidência da República as pautas de interesse desses locais. No “Diálogo FNP com Presidenciáveis”, marcado para o dia 6 de junho, serão tratados temas como mobilidade urbana e metropolitana, financiamento de políticas sociais, mudanças climáticas e governança federativa. Todos os presidenciáveis foram convidados para o evento, mas ainda não se sabe quais devem comparecer.
Outro ponto que merece destaque na agenda do mês é a capitalização da Eletrobras, prevista para o dia 13. Na sexta-feira (27), a empresa entregou os documentos necessários para realizar a oferta de ações com vistas à sua privatização, lançando oficialmente ao mercado uma operação que pode movimentar cerca de R$ 30 bilhões, segundo estimativas do governo federal.
A capitalização da Eletrobras será precificada no próximo dia 9, conforme comunicado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O início do período de reserva será de 3 a 8 de junho (7 de junho para a reserva prioritária). O processo de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) ocorrerá em 9 de junho, quando será definido o preço por ação. O início das negociações dos ADRs na Bolsa de Nova York (Nyse) será em 10 de junho e das ações na B3 em 13 de junho.
Também é aguardada uma reunião na Petrobras para a troca de comando na empresa. Caio Mário Paes de Andrade, do Ministério da Economia, ocupará o lugar de José Mauro Ferreira Coelho. A mudança não resultará em alterações na política de preços da companhia.
Na economia, destaque para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que acontece nos dias 14 e 15 de junho, para decidir a taxa básica de juros, hoje em 12,75%. Uma nova alta é esperada.
Na agenda internacional, destaque para a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Cúpula das Américas, entre 6 e 10 de junho, em Los Angeles (EUA). O objetivo da Cúpula das Américas é reunir os líderes do continente para discutir o fortalecimento da democracia na região.
O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, visitará o Brasil na semana de 20 de junho, quando se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro. A visita representa mais um passo para a entrada do país na organização, o que vem sendo buscado há alguns anos e ganhou prioridade no governo de Bolsonaro, por ser considerado uma chancela ao processo de modernização econômica e regulatória no Brasil. Em janeiro, a OCDE formalizou o convite para a entrada do Brasil na entidade. Em março, Guedes foi a Paris conversar com Cormann.
Junho também é o último mês de atividade do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso de julho. Um dos temas da pauta é a ADI nº 2.362, que contesta o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 30/00, de forma parcelada, em até dez anos. A ação está na pauta do dia 22 de junho.