O Brasilianista Lula chegou a Brasília na noite de ontem (domingo) para dar sequência ao processo de transição para seu terceiro mandato, que se inicia em 1º de janeiro. O presidente eleito passou sete dias em São Paulo, recolhido por orientação médica, após o retorno de sua viagem internacional ao Egito, onde participou de reunião da ONU sobre o clima, e Portugal, no retorno ao Brasil.
Lula tem na pauta, a partir de hoje, segunda-feira, três assuntos prioritários: as estratégias para aprovar a PEC da Transição, a definição dos nomes que vão integrar os núcleos temáticos de Defesa e Inteligência Estratégica, únicos que não contam com nenhum membro até agora, e o possível anúncio dos primeiros ministros do seu futuro governo.
O presidente eleito vai atuar pessoalmente para destravar a PEC da Transição que permite ao Executivo furar o teto de gastos para custear despesas sociais, como prometido durante a campanha eleitoral, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600.
O presidente eleito deve se encontrar com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como vez na primeira vez que esteve em Brasília, após ser eleito no segundo turno, em 30 de outubro.
Além dos dois dirigentes do Congresso, Lula também vai ter reuniões com lideranças de partidos e bancadas, na tentativa de viabilizar o início da tramitação da PEC da Transição. Ele vai atuar diretamente nessas negociações, o que era reclamado por aliados e por integrantes de seu partido.
Até aqui, a direção do PT vinha tentando evitar o envolvimento direto do presidente eleito na discussão, como forma de blindá-lo dos danos de uma eventual derrota antes mesmo de ele tomar posse. No entanto, essa estratégia mudou.
Lula vai lidar ainda com outro foco de pressão evdescontentamento: a indefinição do nome que comandará a economia. Na semana passada ele escalou o ex-governador de São Paulo, Fernando Haddad, para representá-lo no almoço de fim de ano promovido pela entidade que representa os bancos (Febraban).
A iniciativa buscou tranquilizar o mercado financeiro em relação à indicação oficial de quem estará à frente do Ministério da Fazenda.
A cobrança pelo anúncio do nome do ministro partiu até de aliados, como os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Simone Tebet (MDB-MS).
Prazo exíguo
O prazo para a aprovação da PEC da Transição está cada vez mais exíguo, como avalia o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O senador disse que pretende protocolar o texto da PEC até amanhã, terça-feira, para o projeto seja votado até o meio de dezembro, antes do início do recesso parlamentar de fim de ano. Falta, contudo, fechar dois pontos cruciais: o prazo de validade do texto e o valor que ficará a acima do teto.
Além da recriação do Ministério das Cidades, o governo eleito pretende resgatar programas antigos da gestão petista como obras de urbanização de favelas, assim como alavancar novas operações do Minha Casa, Minha Vida, para famílias de menor renda.
A iniciativa busca não só para melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos como também estimular ao crescimento econômico. Mas, tudo isso depende da aprovação da PEC da Transição, ao permitir que despesas com programa de transferência de renda sejam feitas fora do teto de gastos.