O Brasilianista 
Geraldo Moura Um bloco de 950 municípios, onde vivem 44,6 milhões de pessoas, formalizou suabloconscrição na Caixa Econômica no mês passado para obter apoio na estruturação de projetos de parcerias com empresas privadas (PPPs) na área de iluminação pública.
A Caixa prevê a realização de 28 leilões de projetos de concessões e PPPs no ano que vem nos setores de saneamento e iluminação pública, com potencial de atração de até R$ 12 bilhões de investimentos privados.
Chegaram a 201 os novos pedidos de estruturação de projetos na área de iluminação pública, cinco vezes mais que a atual carteira da Caixa. O futuro governo, comandado pelo PT, não deve interromper esses projetos que se encontram em andamento, segundo a Caixa.
Essas Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão sendo firmadas como políticas de Estado e os prefeitos têm cada vez mais clareza das vantagens desse modelo, na visão da vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira.
A Caixa dá apoio a prefeituras e governos estaduais na fase fundamental para o processo de concessões e PPPs: a estruturação de projetos. Técnicos do banco ajudam a modelar como vai funcionar a parceria com o grupo privado em diferentes tipos de empreendimentos, administrando um fundo constituído em 2017 para esse fim.
O Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP) soma R$ 180 milhões em recursos, recompostos continuamente pelas empresas privadas vencedoras dos leilões. A parcela de 10% do custo da elaboração dos projetos, que cabia aos municípios, agora é assumida pelo fundo.
Leilões na área de iluminação pública têm atraído empresas, o que demonstra percepção de segurança jurídica do modelo, observa a diretora da Caixa. Já houve deságio superior a 50%, em relação à contribuição que a prefeitura teria que assumir no projeto, o demonstra competição no setor.
Tanto nos casos de iluminação pública como no saneamento, há segurança em relação à receita para remunerar o investimento, As PPPs de iluminação são financiadas com a cobrança de taxa e incluída na conta de luz para pelos moradores. Nos consórcios de gestão de resíduos sólidos essa taxa é debitada na conta do serviço de abastecimento de água.