Geraldo Moura A profissionalização da gestão dos portos, aliada às alterações impulsionadas pela Lei 12.815/13 (Lei dos Portos), impulsionaram mudanças no setor com a crescente atuação da iniciativa. Desde 2019 foram arrendadas 36 áreas e ocorreu o primeiro leilão de um porto público no país, da Cia Docas do Espírito Santo (Codesa), no fim de março.
Ao participar de sessão pública da audiência destinada a discutir o leilão da área STS53 no Porto de Santos (SP), promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, afirmou que os contratos que já foram assinados garantem investimento de R$ R$ 6,5 bilhões em investimentos pelos próximos anos.
O Ministério da Infraestrutura deve receber nas próximas semanas o processo de privatização do porto de Itajaí (SC), com a proposta formulada pela Antaq. Após a análise do ministério, que é o formulador da política para o setor, a proposta segue para deliberação do TCU, antes da publicação do edital com as regras e data do leilão, previsto para ocorrer no segundo semestre. A estimativa de investimentos é de R$ 2,8 bilhões ao longo dos 35 anos de contrato, prorrogáveis por igual período.
“Desde 2019 nós estamos num ciclo virtuoso de crescimento de infraestrutura de transportes e os portos têm sido essenciais para enfrentar os potenciais gargalos logísticos do país”, afirmou no secretário Mário Povia, na sessão de quinta-feira.
Carga de retorno
O terminal portuário STS53 em de Santos destina-se à movimentação de fertilizantes, e vai garantir carga de retorno dos trens que chegam ao porto com cargas para exportação.
O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (SPA), entidade responsável pela administração do porto, Fernando Biral, reforçou a importância da criação do termina l de fertilizantes, que temo menor percentual de mercado entre todos os produtos ali movimentados.
Fernando Biral disse que o volume não cresce mais pela falta de capacidade para receber fertilizantes em cais específico e de transportar o produto, carga típica retorno para as ferrovias que transportam grãos. Disse ainda que, em Santos, o aproveitamento dos trens para carga de retorno é de apenas 14%, contra 46% em Paranaguá (PR).