Rachel Vargas Embora o Poder Judiciário tenha dotação orçamentária e espaço para viabilizar um possível aumento salarial, a avaliação é de que não há clima para conceder reajuste salarial aos técnicos e analistas que seriam contemplados com a correção.
A avaliação é de que, após o ministro da Economia afirmar que nenhuma categoria receberá aumento neste ano, o que contraria a promessa de reajuste linear de 5%, não há clima para o Judiciário seguir caminho diferente. Isso porque para que o aumento seja viabilizado é necessário, primeiro, a deliberação e aval dos ministros do Supremo em sessão administrativa para, em seguida, enviar projeto de lei ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o reajuste.
O entendimento entre a maioria dos magistrados sempre foi o de autorizar aumento somente em caso de correção geral, para todo o funcionalismo federal, o que não acontecerá em 2022, segundo o próprio chefe da equipe econômica.
Todas as aprovações acerca dos reajustes fiscais devem ocorrer até o dia 2 de Julho. Passada esta data, qualquer entidade que conceder aumentos salariais está sob pena de imputação de crime de responsabilidade, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
