Rachel Vargas A busca por uma solução para o preço dos combustíveis está, agora, nas mãos do Senado Federal. O mais recente projeto aprovado pela Câmara, o PLP 18, será analisado pela casa revisora. A proposta enquadra energia, combustíveis, telecomunicações e transporte público como serviços essenciais, o que deve limitar a 17% o ICMS aplicado sobre esses itens. Embora por lá o ritmo costume ser mais lento, a avaliação de líderes influentes na Casa é de que o projeto não terá dificuldade para ser aprovado.
Isso porque, além de ser um tema meritório para a população, os senadores avaliam que os governadores foram irresponsáveis ao driblar o PLP 11, projeto aprovado pelo Congresso que previa a unificação na alíquota do ICMS, mas acabou sendo atropelado por uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Sobre esse tema, há uma avaliação entre parlamentares e membros da equipe econômica de que o ministro do STF, André Mendonça, dará decisão favorável à União impondo que estados cumpram o PLP 11. Mendonça já proferiu liminar em desfavor dos estados suspendendo a resolução do Confaz. Por isso a tendência é de que ele siga na mesma linha e obrigue os estados a cumprirem a lei.
Enquanto isso não acontece, o Senado tem algumas cartas na manga e já discute a melhor solução. Uma das principais saídas é um Projeto de Resolução que estabelece a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, combustível que não é contemplado pelo PLP 18, já que a tributação sobre o diesel é inferior a 17%, e cujo aumento reflete em toda cadeia de produção. Há um projeto na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa que sugere fixar o óleo diesel em 7%, embora o relator, Eduardo Braga (MDB-BA), defenda uma alíquota em algo em torno de 10% a 12%. No caso de resolução, exige-se o apoio de 54 dos 81 senadores. De todo modo, Braga acredita que seja essa uma das saídas mais práticas e resolutivas uma vez que, se aprovado, o projeto entrará em vigor imediatamente.
Essa e outras propostas ainda estão sendo amadurecidas nos bastidores. A expectativa é de que, na semana que vem, em reunião de líderes, o Senado defina o passo que será dado para enfrentar o preço dos combustíveis.
