O Ministério da Infraestrutura já recebeu 76 requerimentos para a construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, num total de 19 mil quilômetros de novas linhas privadas que se estenderão por 16 estados mais o Distrito Federal. A estimativa de investimentos ultrapassa R$ 224 bilhões.
De setembro de 2021 a janeiro deste ano, foram assinados 21 contratos de autorização, com sinal verde para a implantação dos projetos. O primeiro passo será a elaboração do projeto executivo e dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), para a obtenção do licenciamento e posterior edição do Decreto de Utilidade Pública (DUP) para a desapropriação de áreas por onde passará a ferrovia.
O Diário Oficial do dia 11 publicou o fechamento de 12 novos contratos de autorização para a implantação de novos trechos ferroviários. Somados, esses projetos acrescentam 6.840 quilômetros à malha ferroviária do país. A projeção de investimentos é de R$ 102,3 bilhões.
Houve coincidência de trechos pleiteados pela Rumo e pela VLI. A coincidência ocorreu entre Uberlândia e Chaveslândia (Santa Vitória), no Triângulo Mineiro, para transporte de rocha basáltica, e entre Água Boa e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para escoamento da safra agrícola do centro do estado. Para o Ministério da Infraestrutura, os riscos decorrentes do mesmo traçado são dos proponentes.
Os doze trechos autorizados
Macro Desenvolvimento Ltda – Sete Lagoas/MG-Anápolis/GO | 716 km |
Petrocity Ferrovias Ltda – São Mateus/ES-Ipatinga | 410 km |
Rumo S/A – Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT | com 508 km |
Rumo S/A – Uberlândia/MG – Chaveslândia -Santa Vitória/MG) | com 277 km |
VLI Multimodal S/A – Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT | 508 km |
VLI Multimodal S/A – Uberlândia/MG – Chaveslândia (Santa Vitória/MG) | 277 km |
VLI Multimodal S/A – Porto Franco/MA – Balsas/MA | 230 km |
Brazil Iron Mineração Ltda – Abaíra/BA – Brumado/BA | 120 km |
Minerva Participação e Investimento S/A – Açailândia/MA-Barcarena/PA | 571 km |
Ferroeste – Guarapuava/PR-Paranaguá/PR | 405 km |
Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas/MS-Aparecida do Taboado/MS | 99 km |
Fazenda Campo Grande Empreendimento e Participações – Santo André/SP (terminal intermodal) | 8 km |