Agência Arko Advice O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (14/1), um decreto que para auxiliar o setor elétrico na redução dos impactos causados pela crise hídrica. Publicado no Diário Oficial da União, o mecanismo surgiu da Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado. A MP prevê o uso de recursos, arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico.
O decreto publicado hoje cria a “Conta Escassez Hídrica”, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.
O governo espera, com o novo decreto, garantir a segurança “de todo o sistema elétrico”, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.
