Daniel Marques Após lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) falarem na possibilidade de revogação da reforma trabalhista, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), em entrevista à Arko Advice, disse que o partido pensa em uma “reformulação da legislação”.
“Não adianta também querer revogar as mudanças na CLT para voltar o que era”, justificou o parlamentar. Segundo ele, a lei trabalhista precisa ser adaptada para proteger o trabalhador no que chamou de “novas condições do mercado”.
O assunto veio à tona após publicações de lideranças petistas sugerindo que a reforça trabalhista promovida pelo governo Michel Temer (MDB), em 2017, fosse revista. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, publicou o ex-presidente Lula. “A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho”, complementou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
Regulamentação do lobby
Na entrevista, Zarattini também falou sobre o projeto de regulamentação do lobby enviado pelo governo ao Congresso no final de 2021. Ele é autor de um projeto sobre o mesmo tema que, segundo o deputado, deve ser o texto principal a tramitar na Câmara dos Deputados.
Apesar de reconhecer que o governo enviar ao Congresso um projeto sobre o tema é um avanço, o deputado apontou que há elementos a serem melhorados. “A diferença principal entre os dois textos é que o projeto do governo não exige o cadastramento dos lobistas. Então as pessoas podem se cadastrar se quiserem. Eu acho que o efeito disso vai ser muito pequeno”, defende.
Confira a entrevista completa:
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
O governo enviou ao Congresso um projeto sobre a regulamentação do lobby, mesmo tema de um projeto de sua autoria. A decisão de qual projeto será votado depende do presidente da Câmara?
Quando você tem um projeto que trata de um assunto, os projetos mais novos sobre o mesmo tema tem que ser apensados, “pendurados” no mais antigo. Então como o projeto do governo é mais novo, ele tem que ser apensado no meu projeto. A regra é essa. É um procedimento muito antigo no regimento da Câmara. Lira não pode desrespeitar o regimento.
Qual a diferença entre os dois projetos?
A diferença principal entre os dois textos é que o projeto do governo não exige o cadastramento dos lobistas. Então as pessoas podem se cadastrar se quiserem. Eu acho que o efeito disso vai ser muito pequeno. De todo jeito, é um avanço o governo ter mandado, depois de tanto tempo falando que ia mandar. Vamos ver se agora o presidente da Casa nomeia um relator que produza um bom relatório que consiga fazer uma fusão dos projetos.
O senhor acredita que esse projeto deve avançar em 2022, ano eleitoral?
Esse projeto não afeta as eleições em nada. É uma coisa muito positiva para o país regulamentar o lobby. Precisamos regulamentar para impedir que ele se confunda com uma cooptação, com corrupção, com ilegalidades.
Depois do ex-ministro Guido Mantega escrever um artigo em nome de Lula, tem se falado sobre a possibilidade dele ser o ministro da Economia em uma eventual vitória petista. Em que pé está esse assunto?
Não tem nenhum nome confirmado para nada. O Guido foi ministro por muitos anos no governo Lula, foi presidente do BNDES, foi ministro do Planejamento. Ele tem uma grande experiência do que foi o governo. Então eu acho que o Lula escolheu ele para fazer esse artigo na Folha de S.Paulo em função desse histórico, mas não quer dizer nada para o futuro.
Isso aí [a escolha de um assessor econômico] não é uma preocupação central nossa. A preocupação agora é organizar uma articulação política nos estados, definir os candidatos a governador, senador, deputado… Temos um conjunto de ações que nós temos que fazer para chegar bem na eleição. Vamos ter um programa de governo também que começa a ser discutido agora e deve estar pronto lá para junho ou julho.
Como que está a negociação de uma federação partidária com outros partidos de esquerda? Já tem algo confirmado com o PSB ou com o PCdoB?
Na verdade, o PSB e o PCdoB que nos procuraram para fazer a Federação. Partiu deles a iniciativa de falar com o PT para ter a federação. O PT tem uma posição favorável. Lógico, federação é uma coisa que é um pouco complicada porque não é uma coligação. Ela implica em você fazer uma aliança que vai valer para os 27 estados. Também vai valer para as eleições municipais daqui dois anos, então é uma política de longo prazo. Se você assume essa Federação você vai estar amarrado com esses partidos durante quatro anos.
Que outras alianças o PT está buscando, a nível nacional? Temos partidos mais ao centro, como o MDB que uma parcela dos membros tem afinidade com o PT.
O Lula tem uma frase. “Eu converso com todo mundo que queira conversar comigo”. Então nesse momento temos conversas com todos aqueles que querem conversar com o PT. Tem gente do MDB, do PSD e até do PL, que é o partido que o Bolsonaro se filiou. Então tem muita gente que conversando com o PT e com o Lula com esse objetivo, mas não tem nada firmado ainda. Nós só vamos ter avanço depois de abril quando os deputados podem mudar de partido. Só depois da janela partidária que nós vamos ver como ficou o quadro. É muito cedo ainda para falar em fechar qualquer coligação nesse momento.
Nomes do PT tem publicado nas redes sobre a possibilidade de revogar reformas. Como isso seria feito, em caso de vitória de Lula?
Tem duas grandes questões aí. Não diria “revogar”, porque na própria Espanha onde isso está acontecendo agora, não é uma revogação, é uma reformulação da legislação. Não adianta também querer revogar as mudanças na CLT para voltar o que era. Na verdade nós temos que melhorar a legislação para que ela esteja adaptada às novas relações de trabalho. Ela precisa proteger mais o trabalhador nas novas condições do mercado.
