Priscilla Miranda A Arko Advice conversou nesta terça-feira (5) com o senador Ângelo Coronel (PSD – BA), relator da Reforma do IR no Senado. O senador informou que caso a Câmara absorva as alterações do Senado, o projeto pode ser votado ainda neste ano. O relator diz também que não concorda com a taxação de lucros e dividendos que já foram tributados, mas não distribuídos entre sócios e acionistas.
Angelo Coronel falou sobre os principais temas de resistência entre empresários, governadores e prefeitos, além de possíveis mudanças no texto.
Qual o cronograma que o senhor prevê no andamento desse projeto? Já tem previsão de audiência pública e entrega de relatório?
Eu estou ouvindo todos os segmentos dos setores produtivos do Brasil. Todos os dias são 8, 9, 10 audiências com eles. Estou ouvindo também representações de municípios.Estamos ouvindo os estados. Para que, a partir daí, eu possa confrontar os dados. Estou aguardando a Receita Federal e o instituto do Senado para que eu possa ter um cronograma real da entrega do relatório. Não dá para fazer um relatório apressado, nem sob pressão. O assunto é muito delicado. Nós não podemos errar. Então é por isso que estou ouvindo todos os envolvidos para coletar o máximo de dados para que o relatório possa sair.
O senhor acredita que há espaço no Senado para votar e aprovar essa reforma ainda este ano?
Olha, eu conversando com o presidente Rodrigo e caso haja uma negociação entre a Câmara e o Senado, para que a Câmara absorva as alterações possíveis que deverão ser acrescidas no texto, acredito que poderá ser votado neste ano.
O governo diz que, para viabilizar o Auxílio Brasil, é fundamental que se aprove a reforma do IR e existe uma certa pressão sobre a celeridade do processo.Caso o projeto não seja votado esse ano, qual seria a alternativa para que o governo coloque o auxílio de pé, sem a reforma?
Um projeto dessa natureza, que é uma reforma do Imposto de Renda, que vai mexer com todo o setor produtivo brasileiro e com pessoas físicas, não pode estar amarrado com um programa social. O programa social tem alternativas de ser implantado independente da aprovação do Imposto de Renda.Pode-se criar um programa pelo prazo de dois anos,temporário, que a lei de responsabilidade daria total apoio para isso, total cobertura para isso. Não há necessidade de atropelar para fazer votar uma matéria tão importante com esse argumento que é para viabilizar o Renda Brasil, porque o presidente, o ministério, tem condições de implantar sem precisar desse projeto aprovado.
Inicialmente falava-se numa alíquota de 20%sobre lucros e dividendos. A Câmara aprovou com 15%. O senhor vê uma possibilidade de mexer nessa alíquota?
Acredito que o 15% está de bom tamanho. O que precisamos ajustar é somente a questão dos 26%que a Câmara aprovou que é passível de ter alguma alteração. (Trata-se da redução da taxação sobre empresas de 34% para 26%)
Qual o cronograma que o senhor prevê no andamento desse projeto? Já tem previsão de audiência pública e entrega de relatório?
Eu estou ouvindo todos os segmentos dos setores produtivos do Brasil. Todos os dias são 8, 9, 10 audiências com eles. Estou ouvindo também representações de municípios. Estamos ouvindo os estados. Para que, a partir daí, eu possa confrontar os dados. Estou aguardando a Receita Federal e o instituto do Senado para que eu possa ter um cronograma real da entrega do relatório. Não dá para fazer um relatório apressado, nem sob pressão.O assunto é muito delicado. Nós não podemos errar.Então é por isso que estou ouvindo todos os envolvidos para coletar o máximo de dados para que o relatório possa sair.
O Senado está avançando na PEC 110. De que forma isso prejudica ou ajuda na reforma do IR, ou não tem influência?
O ideal é que todas as reformas fossem agilizadas ao máximo porque tudo isso aí é importante para o Brasil que precisa realmente dar celeridade às suas reformas. Mas não se pode também fazer uma reforma que ao invés de vir ajudar, que ao invés de vir a facilitar, venha atrapalhar a vida das empresas brasileiras que são geradoras de impostos. A PEC 110 é sobre uma matéria, o projeto do Imposto de Renda sobre outra. Dá para se tocar paralelamente e com isso não fica uma amarrada a outra. Porque se amarrar uma à outra ao invés de dar celeridade pode atrapalhar.
O senhor tem ouvido diversos segmentos.Quais os pontos da Reforma do IR que o senhor percebe maior resistência por parte dos empresários, governadores e prefeitos?
Tributação de dividendos sobre lucros acumulados,extensão da dedutibilidade do JCP, cobrança de adicional, extensão de subsídios sobre alguns segmentos e a alíquota do imposto corporativo que pode ser reduzida. São os pontos mais temáticos, os pontos mais discutidos.
E no Senado, quais os pontos de maior discordância?
Ainda não tivemos discussão com os senadores porque estamos na fase de ouvir os segmentos produtivos do Brasil. Quando formos realizar as audiências públicas,aí o debate poderá ficar acalorado com a participação dos Senadores que porventura tenham interesse em discutir a matéria.
Em relação à composição atual do texto, o senhor acredita que tem chances de aprovação no Senado ou realmente as alterações serão necessárias para passar?
Eu estou estudando com a equipe técnica as possíveis alterações mediante sugestões dos tributaristas e dos segmentos envolvidos. Ouvindo o empresariado,ouvindo municípios e estados. Ouvindo também a União porque estive com o ministro Paulo Guedes na semana passada e após todas essas oitivas nós vamos catalogar os pontos que são comuns e aqueles pontos que não são comuns, que há divergências, estes possivelmente deveremos ajustar. O que for comum,permanece; o que for divergente vamos tentar ajustar.Após os ajustes discutidos com os colegas senadores,marcarei com o presidente da Câmara, Arthur Lira,junto com o relator para mostrar os pontos que foram discutidos pelos senadores, e tentar negociar para que quando o projeto voltar para a Câmara não haja modificações e que o texto que foi modificado pelo Senado prevaleça.
