Agência Arko Advice Políticas sociais brasileiras no setor agroalimentar foram apresentadas nesta quinta-feira (16), durante o Open Forum on Sustainable Agriculture, evento que precede a Reunião de Ministros da Agricultura do G20, em Florença, na Itália. O encontro reuniu representantes de países membros e não membros do Grupo, a sociedade civil, organizações internacionais e o setor privado.
Fernando Zelner, assessor especial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participou via videoconferência e enfatizou que essas políticas têm como objetivo a garantia da segurança alimentar e nutricional, a redução da pobreza e o fortalecimento das capacidades produtivas.
Zelner citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que financia a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e direciona para programas governamentais de assistência social. Sobre o projeto declarou que fortalece as redes de marketing locais e regionais, promove a preservação da biodiversidade, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, incentiva hábitos alimentares saudáveis além de fortalecer cooperativas.
O assessor também descreveu o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, que prevê que pelo menos 30% das compras devem vir da agricultura familiar. Segundo ele, além de fornecer acesso a alimentos nutritivos para crianças em idade escolar, o programa apoia a renda dos pequenos agricultores. Disse também que durante a pandemia essa iniciativa foi mantida, mesmo com o fechamento das escolas de maneira a preservar esta fonte de renda aos pequenos agricultores e uma alimentação saudável aos alunos das escolas públicas.
Outra política brasileira citada no painel foi a Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade, cujo objetivo é minimizar flutuações na renda dos produtores extrativistas. Dentre os produtos contemplados estão frutas tropicais como açaí, umbú e mangaba, além de nozes e borracha extrativa.
Segundo Zelner, a política é incentivo crucial à produção sustentável, especialmente na Amazônia, colaborando com o aumento da agrobiodiversidade e promovendo a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
