Agência Arko Advice O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, calcula que em setembro o processo de privatização do porto de Santos já pode estar em consulta pública. “Vamos ter uma desestatização de grande porte”, disse em live promovida pelo jornal Valor na terça-feira (20). O governo quer fazer a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) como uma “prévia” do que ocorrerá em Santos, explicou, afirmando que em breve o processo da Codesa será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Os estudos sobre a desestatização do porto de Santos estão sendo realizados sob a orientação do BNDES levando-se em consideração modelos semelhantes adotados em outros países. Será a maior transferência de um ativo de infraestrutura ao setor privado no país.
Uma das questões analisadas com cuidado, de acordo com o ministro, é a dos acessos ferroviários ao porto. Haverá muitas reformulações e obras nos próximos anos para garantir que Santos não se transforme em gargalo para todos os investimentos em ampliação da malha ferroviária no país. “Vai haver uma carga grande de investimento na ferradura ferroviária (forma como se dará o acesso ao porto). Estamos investindo muito tempo também em como será a gestão dos terminais, em conjunto com a operação ferroviária”, detalhou.
Quanto à Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), malha de trilhos de cerca de 100 quilômetros pela qual circulam as composições com cargas para exportação e com produtos importados para o mercado interno, Tarcísio de Freitas disse que estão em avaliação o tipo de gestão a ser adotado, a governança e as tarifas que devem vigorar pelo uso da malha pelas diversas concessionárias de ferrovia.
Arrendamento
O TCU aprovou, na semana passada, os estudos relativos aos projetos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no porto de Santos. Os dois terminais compõem o maior projeto de arrendamento de áreas portuárias do país, envolvendo investimentos de mais de R$ 1 bilhão com prazo contratual de 25 anos. O leilão está previsto para realizar-se ainda este ano.
O terminal STS08, com 152.324 metros quadrados, é destinado à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, em especial combustíveis, e deve totalizar investimentos de R$ 265 milhões. O terminal STS08A, de 283.429 metros quadrados, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos e deve contar com investimentos de R$ 790 milhões.
A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto. Os próximos passos envolvem eventuais adequações do projeto, aprovação da publicação das minutas de edital e contrato pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e definição de data do leilão.
