Agência Arko Advice A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, na terça-feira passada, o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. A rodada ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo tipos diversos de substâncias minerais.
Do total, 1.663 áreas (60%) registraram interesse de grupos privados. Entre elas, 1.092 obtiveram mais de uma manifestação de interesse, o que representa 65,6% do lote total ofertado. Até 2018, a seleção dos interessados na exploração de recursos minerais ocorria segundo o melhor projeto técnico.
Pelas normas da ANM, áreas com mais de uma manifestação de interesse avançarão para a etapa de Leilão Eletrônico, na qual é declarado vencedor o participante que oferecer o maior valor financeiro. Essa etapa está prevista para ocorrer entre esta quarta-feira (dia 9) e dia 23 deste mês.
Na avaliação do secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Frederico Munia, “os resultados da oferta pública prévia apontam que esta rodada será a mais competitiva entre aquelas já realizadas”.
O PPI atua em conjunto com a agência reguladora na condução do processo de ofertar áreas com potencial de recursos minerais para a exploração pelo setor privado, conforme as novas regras definidas pelo governo através do Ministério de Minas e Energia. “Em torno de 40% do total das áreas ofertadas registraram mais de um interessado e avançarão para a fase de leilão eletrônico. Nas rodadas anteriores, esse índice ficou em 14,5% (1ª Rodada) e em 34,4% (2ª Rodada)”, disse o secretário do PPI.
Frederico Munia afirmou também que “esses dados evidenciam que o setor mineral não apenas desperta apetite por novas oportunidades de investimento, mas também confia cada vez mais no novo modelo. Esse modelo, apesar de ser recente, já se mostra como um dos principais instrumentos governamentais para impulsionar o crescimento do segmento econômico”.
As alterações no processo de escolha dos grupos econômicos interessados em participar da exploração de recursos minerais foram introduzidas pelo Decreto nº 9.406/18. Desde então, áreas com potencial de recursos minerais devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM. Caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com o maior valor ofertado.
O Conselho do PPI, em dezembro passado, recomendou ao presidente da República a inclusão das rodadas a serem executadas em 2021 e 2022. Nos dias 27 e 28 de maio, a ANM e o PPI promoveram webinar para discutir nova disponibilidade de áreas.
