Agência Arko Advice O auxílio emergencial pode ser prorrogado, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no final de maio. Segundo Pacheco, eventualmente, ser reeditado, o benefício pode ser estendido por mais um ou dois meses enquanto não há definição sobre um novo programa social (que, segundo a equipe econômica do governo, deve ser uma formulação do atual bolsa família).
O Ministério da Economia continua resistindo à ideia de prorrogação, cujo pagamento termina em agosto. O presidente Jair Bolsonaro, alinhado com a equipe econômica, afirmou em sua live na última quinta-feira (27), ao se referir ao auxílio emergencial, que “nossa capacidade de endividamento está no limite”.
Entretanto, no último dia 26, o ministro Paulo Guedes admitiu a possibilidade de prorrogação: “Se a pandemia continuar conosco, temos de ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua, nós podemos já passar para o Bolsa Família (reformulado).”
No meio político, a pressão já começou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a dizer na terça-feira (25): “Cabe a nós identificarmos se os quatro meses do auxílio este ano serão suficientes ou se teremos que prorrogar por um ou dois meses.”
Há alguns fatores que reforçam, entre o meio político, a necessidade de prorrogação do auxílio. São eles:
- A possibilidade de uma terceira onda de pandemia, já admitida até mesmo pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga;
- O ritmo de vacinação no país, que continua muito baixo;
- O aumento de ocupações em leitos de UTI em alguns estados nas últimas semanas;
- O aumento na arrecadação registrado pelo governo, apesar da situação econômica do país;
- A revisão, pelos bancos, da expectativa de crescimento do PIB deste ano para até 5%.
Para que haja nova prorrogação do auxílio, o governo tem duas alternativas. Pode enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição com a definição do valor a ser gasto (conforme fez no início do ano), o que daria mais segurança jurídica para a equipe econômica. Pode também editar uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário.
A decisão deve ser tomada em julho ou no início de agosto, a depender do ritmo de vacinação e do número de casos de covid-19 no país, o que pode levar os estados e os municípios a intensificarem as medidas restritivas.
Esta pode ser a terceira prorrogação do auxílio. No ano passado, o programa terminou em dezembro (conseguindo atingir milhões de brasileiros cadastrados). No início de 2021, por meio da aprovação da PEC Emergencial, o benefício foi adotado para uma segunda fase.
