Renata Nagashima O projeto de lei que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19 foi aprovado no plenário do Senado na última quinta-feira (15). Como não houve mudanças de conteúdo no texto aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial.
A proposta determina que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante não ocorra redução salarial. O PL 3.932/2020 é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e recebeu parecer favorável com apenas uma emenda de redação, da relatora, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
Com as novas ondas da pandemia sobre o país, aumentando o número de vítimas e a ocupação de leitos de UTIs, Nilda Gondim reconhece como “inegável” a importância do isolamento social como uma das principais medidas para evitar uma disseminação da Covid-19.
“É uma vitória importante essa aprovação, mas está atrasada. Quando sugerimos esse projeto, apresentamos dados de que nos primeiros seis meses de pandemia, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% delas moravam no Brasil. Esses números só tem piorado e precisamos salvar vidas. E quando salvamos uma grávida, salvamos duas vidas:a mãe e o bebe. Agora é urgente que o presidente possa sancionar o projeto e afastar imediatamente as grávidas do trabalho presencial”, disse a deputada Perpétua Almeida.
No parecer, a relatora afirmou que a gestante, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. “Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, explicou no texto.
