Agência Arko Advice A Comissão de Viação e Transportes da Câmara (CVT) aprovou requerimento apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), vice-presidente do colegiado, propondo a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de renovação antecipada da concessão da FCA, bem como de dois trechos da BR 116 (Via Dutra e Rio-Governador Valadares/MG, que se encontra em análise no governo.
O deputado informou que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será convidado para a audiência da FCA. A realização do encontro depende de acerto da agenda do ministro (nesta semana ele estará diretamente envolvido em três leilões na Bolsa de São Paulo (B3). A renovação antecipada do contrato da ferrovia já foi objeto de debate em sessão presencial, ocorrida no início de março e suscitou questionamentos de parte das bancadas de Minas e do Espírito Santo, além de críticas de deputados do estado do Rio e da Bahia.
As bancadas de Minas e do Espírito Santo reclamam que os recursos do valor da outorga (em torno de R$ 13 bilhões) devam ser investidos nos respectivos estados; Rio e Bahia reclamam que trechos da malha serão devolvidos pela concessionária e querem compensação por isso.
A CVT passou a ser presidida neste ano por um deputado de Santa Catarina , Carlos Chiodini (MDB), rompendo uma tradição que vinha sendo mantida há algum tempo, quando a condução do colegiado ficava com deputados de Minas, Rio e São Paulo.
Hugo Leal informou que definiu com o Chiodini que a audiência sobre a prorrogação da FCA deveria ser realizada “logo após a Páscoa”. Disse que a intenção “é mostrar que existe a necessidade de trazer retornos, principalmente para o Rio de Janeiro, que é um dos que mais terá trechos devolvidos e não está tendo o ressarcimento devido”.
O deputado entende que o processo de renovação pode criar novas alternativas de escoamento para o país. Contudo, considera que não é viável a estratégia criada pelo governo do Espírito Santo, que busca a construção do contorno da Serra do Tigre, uma variante entre Patrocínio e Sete Lagoas com 400 km, em Minas.
“O contorno da Serra do Tigre, do ponto de vista financeiro, é inviável. O que estamos colocando é que se crie um trecho da FCA até Vitória. De lá, segue-se até o Porto de Ubu/ES e depois o Porto do Açu/RJ. Isso dá uma média de investimento na faixa de R$ 1,6 bilhão. Se somar parte dos ressarcimentos dos três estados, mais os investimentos de interesse do Açu, é viável”, explicou.
