Agência Arko Advice Na reunião de líderes do Senado desta quinta-feira (25) ficou definido que a PEC Emergencial (PEC 186) deverá ser votada na próxima quarta-feira (3). A PEC será tema de discussão na quinta-feira (25) e na terça-feira (2), tempo que será usado para que os senadores tentem chegar a um acordo sobre o que deve ser mantido e o que deve ser retirado da proposta. Apesar de admitir que dificilmente a desvinculação na saúde e educação deve ser votada, o governo luta para evitar um desmembramento ainda maior da PEC.
Senadores também querem dar maior profundidade ao trecho que trata do Auxílio Emergencial, definindo, por exemplo, possíveis fontes de receita e qual deve ser o valor do benefício. Uma das propostas apresentadas por meio de emenda é que seja usada a verba proveniente do superávit dos fundos públicos.
Enquanto a PEC 186 aguarda a votação, outros temas devem entrar na pauta. Está prevista para terça-feira (2) a votação do PL 5191/202, que cria o cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro) e das MPs 1026 e 1004, que agilizam a compra de vacinas e liberam verba para a saúde, respectivamente.
Na segunda semana de março deve entrar em pauta o projeto da BR do Mar, cujo relatório deve ser apresentado já na segunda-feira (1º). Em seguida, a Comissão de Infraestrutura deve analisar a proposta para que vá a plenário no dia 9 de março.
Outro tema relacionado à infraestrutura que espera votação é o PLS 261/2018, que trata do marco regulatório para o setor de ferrovias. De acordo com o senador Jean Paul Prates, relator, o projeto está em sua fase final de elaboração. A expectativa é que entre em pauta em, no máximo, três semanas.
Já na segunda quinzena de março os senadores esperam uma sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais. A lista dos vetos que serão votados ainda depende de acordo com a Câmara, mas no Senado entende-se que o Marco do Saneamento é prioridade.
