O Brasilianista A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução que institui o sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19.
Apenas as deliberações do Plenário, das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adotarão o sistema híbrido durante a pandemia do novo coronavírus. As audiências públicas e demais eventos programados pelos órgãos da Casa deverão ocorrer unicamente de forma virtual, preferencialmente às segundas e sextas-feiras.
Segundo o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), ato da Mesa vai estipular o número máximo de deputados que poderão reunir-se presencialmente por plenário. O relator esclareceu que, segundo o Departamento Técnico da Câmara, até 140 deputados poderão participar das sessões no Plenário Ulysses Guimarães sem provocar aglomerações.
PSOL é contra
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou que seu partido vai entrar com mandado de segurança contra a volta do trabalho presencial das comissões da Câmara. Ele lamentou a aglomeração de deputados no Plenário, que segundo ele fez com que muitos fossem contaminados pela Covid-19.
“É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolos. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia”, completou o deputado.
Ivan Valente também quer que as comissões tratem apenas do combate à Covid-19, e não de outras pautas. “Se vacinarmos o grupo de risco, poderemos ter deliberação que saia do sistema remoto.”
— Com informações da Agência Senado