O Brasilianista Câmara e Senado tentam retomar votações, mas os temas mais polêmicos ainda precisam de acordo. O resultado do 1º turno das eleições (Domingo, 15) movimenta negociações e alianças com vistas ao segundo turno. No STF, pode ser julgado constitucionalidade do trabalho intermitente, aprovado na Reforma Trabalhista do governo Michel Temer. Veja a seguir os principais temas da agenda.
Próxima semana
✓ Previstas reuniões de líderes da Câmara e do Senado para discutir a pauta de votações da semana.
✓ O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto que modifica a Lei de Falências, deve apresentar seu relatório.
Domingo, 15/11
✓ Primeiro turno das eleições municipais.
Segunda, 16/11
✓ A CNN Brasil promove debate entre os candidatos que disputam o segundo turno da prefeitura de São Paulo, às 21h.
✓ A Instituição Fiscal Independente (IFI) realiza coletiva à imprensa para divulgar o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, às 15h.
Terça, 17/11
✓ A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei complementar que trata da dívida dos Estados (PLP 101/2020).
✓ Diretores da Anvisa e do Instituto Butantan serão ouvidos pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia.
✓ A CNN Brasil promove debate entre os candidatos que disputam o segundo turno da prefeitura do Rio de Janeiro, às 21h.
Quarta, 18/11
✓ Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
✓ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia audiência pública Nº 5/2020 para colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes para o encerramento e relicitação dos contratos de concessão de rodovias federais concedidas sob gestão da ANTT.
Quinta, 19/11
✓ A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
✓ O Supremo Tribunal Federal julga dispositivos da reforma trabalhista que preveem o contrato de trabalho intermitente, cujo relator é ministro Edson Fachin.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga sondagem industrial.
Sábado, 21/11
✓ O SBT faz debate entre os candidatos de capitais que disputam o segundo turno.
✓ Encontro do G-20 em Riyadh, Arábia Saudita.