O Brasilianista Vetos presidenciais com grande risco para o governo podem ser analisados pelo Congresso, como o que trata da desoneração da folha e do saneamento. Equipe econômica discute com líderes partidários gatilhos para o teto de gastos. No Senado, o destaque da pauta é o Fundeb. Na Câmara, constam da pauta lei de falência, saque do FGTS e ajuda para empresas de transporte urbano. Veja os principais itens da agenda a seguir.
Próxima semana
✓ Líderes do governo no Senado e integrantes da equipe econômica se reúnem para discutir a unificação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que trata do Pacto Federativo e Emergencial.
Segunda, 17/08
✓ A Arko Advice promove live com o ex-secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar.
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reúne com ministros do Tribunal de Contas da União para falar sobre a possibilidade de transferência de cerca de R$ 400 bilhões do resultado do BC para o Tesouro Nacional.
Terça, 18/08
✓ O deputado Ricardo Barros (PP-PR) assume a liderança do governo na Câmara em substituição ao Major Vitor Hugo (PSL-GO).
✓ A Câmara pode analisar, entre outros temas, lei de falência, saque do FGTS e ajuda para empresas de transporte urbano.
✓ O Conselho Nacional do Ministério Público analisa processos que pedem o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força tarefa da Lava-Jato.
Quarta, 19/08
✓ Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
✓ O Supremo Tribunal Federal julga ação em o Rede Sustentabilidade pede que o Ministério da Justiça interrompa a produção de dossiês contra servidores adversários do governo.
✓ O Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281 que discute a validade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) dessa energia no mercado livre, em vez de cobrá-lo diretamente das comercializadoras.
Quinta, 20/08
✓ O presidente Jair Bolsonaro faz o balanço da semana por meio de live em suas mídias sociais.
✓ O Senado pode votar Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem industrial.