O Brasilianista As atenções estarão voltadas para o Judiciário. Na terça, o TSE julga processo contra a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Na quarta, o STF analisa o inquérito que apura fake News.
Na Câmara, deputados tentam votar medidas provisórias polêmicas, como a 927/20, que altera regras trabalhistas em decorrência da Covid-19; a 932/20, que reduz em 50% e por três meses o valor das contribuições ao Sistema S; e a MP 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Também pode entrar na pauta projeto que trata do reajuste de medicamentos e plano de saúde.
A pauta do Senado será definida na segunda-feira. Parlamentares pressionam para que Alcolumbre marque sessão do Congresso para analisar veto de trecho na lei 14.007/20 que destinava R$ 8,6 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. Veja a seguir os principais eventos da semana.
Próxima semana
✓ O Ministério Público Eleitoral se manifesta sobre o compartilhamento do inquérito das fake News no Supremo Tribunal Federal com os processos que contra a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. A defesa de Jair Bolsonaro se manifestou contra (4).
Segunda, 08/06
✓ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reúne com líderes partidários para discutir a pauta de votações da semana.
✓ Os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano, e do Banco do Brasil, Rubens Novaes, participam de audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentamento à pandemia de covid-19.
Terça, 09/06
✓ O Tribunal Superior Eleitoral analisa ações que pedem a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.
✓ A Câmara pode votar: MP 927/20, que altera regras trabalhistas em decorrência da Covid-19; 932/20, que reduz em 50% e por três meses o valor das contribuições ao Sistema S; e MP 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
✓ Previsto início do pagamento de R$ 60 bilhões de auxílio emergencial a estados e municípios.
✓ Reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Quarta, 10/06
✓ Senado pode votar projeto com objetivo de combater fake news.
✓ O Supremo Tribunal Federal julga o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito em andamento na Corte destinado a investigar a divulgação de notícias falsas contra ministros do STF.
✓ Prazo limite para o presidente Jair Bolsonaro sancionar Projeto de Lei 1179/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.
✓ Também é o prazo de sanção da Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
✓ O IBGE divulga o IPCA de maio.
Quinta, 11/06
✓ Feriado nacional (Corpus Christi).