O Brasilianista Pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de concessão, em função da queda de demanda dos usuários dos serviços causada pela Covid-19, representarão um desafio para o setor. Esses pedidos ainda não estão na mesa para negociação, “mas vão chegar”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, ao participar, na sexta-feira passada, de uma live promovida pela Agência Infra para debater os impactos da pandemia na infraestrutura.
No setor aéreo, por exemplo, a queda de demanda chegou a 90%, disse a secretária, explicando que os contratos já preveem essa possibilidade. A questão será discutir com o concessionário o que vai ser reequilibrado. “Qual é o limite? Estamos evoluindo na busca desse equilíbrio”, disse ela, lembrando a necessidade de técnicos qualificados e a definição do papel dos órgãos de controle, como o TCU, para esse trabalho.
Marcassa destacou a transparência, a partir de normas legais, como fator primordial nesses entendimentos. Citou projetos de marcos regulatórios em tramitação no Congresso, como o PL nº 7.063/17 (concessões e PPs), o PL nº 2.646/20 (debêntures incentivadas, protocolado na quarta-feira da semana passada) e os projetos do licenciamento ambiental e do saneamento básico.
A secretária garantiu que a carteira de projetos para transferência ao setor privado está mantida, acrescentando que “a crise traz sempre uma chance de se reinventar e pode ser uma nova oportunidade”. Citou o leilão de dois terminais para celulose, no porto de Santos (SP), que irão a leilão em agosto. “O setor de celulose está em alta e deve haver disputa por esses ativos.” Em função da pandemia, a demanda mundial por produtos de higiene e limpeza, que usam celulose como matéria-prima, está aquecida.
“Precisamos ter resiliência e entender que o momento é de cautela e avaliação de riscos. Mas o ministério tem um programa de concessões robusto e atrativo. Estamos trabalhando para estabelecer critérios que deem segurança jurídica para as empresas mesmo após a crise da Covid-19”, enfatizou Marcassa.