O Brasilianista ✓ O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar lei que trata do socorro a estados e municípios, com veto a dispositivo que permite aumento de salário a determinadas categorias de servidores.
✓ O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir sobre os pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsidere sobre o vídeo de uma reunião entre ministros e o presidente Jair Bolsonaro, em 22 de abril. O encontro foi citado no depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como suposta prova da suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
✓ O governo inicia o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais.
✓ O Ministério de Minas e Energia (MME) deve publicar decreto que regulamenta a Medida Provisória (MP) 950, que autoriza a contratação de empréstimos bancários para socorrer as empresas do setor elétrico.
Segunda, 11/05
✓ O CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão, conversa com o empresário Abílio Diniz sobre o impacto do COVID-19 no setor produtivo, às 11h.
✓ O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo deve depor na Polícia Federal no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal sobre as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Informe Conjuntural do 1º trimestre, com novas previsões para a economia em 2020.
Terça, 12/05
✓ Reunião do Congresso Nacional analisa proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). Se aprovado o texto, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020.
✓ A Câmara pode votar a MP 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
✓ O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando o colegiado reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 3,75% ao ano para 3%.
Quarta, 13/05
✓ A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) depõe na Polícia Federal no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal sobre as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.
✓ O IBGE divulga os resultados do varejo em março.
Quinta, 14/05
✓ O presidente Jair Bolsonaro faz live no Facebook para comentar os assuntos da semana, às 19h.
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ação apresentada pelo Partido Progressista que pede a suspensão, por 30 dias, do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020. Os referidos prazos terminaram no dia 4 de abril.
Sexta, 15/05
✓ O Governo Federal deverá fazer primeiro pagamento de socorro a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
✓ O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de março.