O Brasilianista 123
O Senado deve votar, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do chamado “orçamento de guerra”. O projeto flexibiliza travas fiscais e orçamentárias com o objetivo de dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública decretado devido à disseminação do novo coronavírus. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada.
A PEC também autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. A intenção é dar ao banco condições de equilibrar o mercado.