O Brasilianista O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse na semana passada que o governo mantém a decisão de executar os leilões de concessões de ativos no setor de infraestrutura previstos para este ano. Segundo o ministro, o andamento dos processos segue o cronograma estabelecido e há condições para que os certames ocorram no prazo, mesmo com a pandemia da covid-19.
O ministro admitiu a possibilidade de postergações no cronograma devido às dificuldades impostas pelo cenário atual, mas as equipes envolvidas nessa tarefa seguem o seu trabalho, sem contato direto com o dia a dia do ministério. “Os trabalhos ligados a esses projetos não vão parar”, afirmou.
Disse ainda que o ministério identifica gargalos, mas que as providências já estão sendo tomadas, como a constituição de uma força-tarefa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão designados servidores de outros órgãos vinculados à sua pasta para auxiliar nos estudos em curso. “Não vamos ficar reclamando que não há estrutura e pedir recurso. Isso não vai ocorrer. Temos que resolver.”
O governo pretende leiloar este ano seis blocos de rodovias, entre as quais sobressaem a BR 116, Via Dutra, entre o Rio de Janeiro e São Paulo (à qual se anexará o trecho da BR 101 – Rio–Santos); e a BR 163, entre o centro de Mato Grosso (Sinop) e o porto de Miritituba, no rio Tocantins, sul do Pará. A BR 163 se consolida como a via de escoamento da produção agrícola da principal região produtora do país.
Também está previsto o leilão de três blocos de aeroportos, totalizando 22 unidades, na 6ª Rodada de Licitação. Desde a rodada anterior (realizada há um ano), os aeroportos são oferecidos em blocos e não mais por unidades.Conforme decisão do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos aeroportos a serem leiloados são:
Bloco Sul – Paraná: Curitiba (Afonso Pena e Bacacheri), Londrina e Foz do Iguaçu; Santa Catarina: Navegantes e Joinville;Rio Grande do Sul: Pelotas, Uruguaiana e Bagé.
Bloco Central –Goiás: Goiânia; Tocantins: Palma; Maranhão: São Luís e Imperatriz; Piauí: Teresina;Pernambuco: Petrolina.
Bloco Norte –Amazonas:Manaus, Tabatinga e Tefé; Acre:Rio Branco e Cruzeiro do Sul; Roraima: Boa Vista;Rondônia: Porto Velho.
TCU recebe em abril estudos de seis concessões
Seis projetos de concessão previstos para serem leiloados este ano chegam ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise em abril, segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. São eles: dois blocos das rodovias BR153/080/414/TO-GO e BR163 MT/PA;e dois terminais portuários em Aratu (BA), um em Macapá e outro em Maceió.
A ferrovia Ferrogrão deve ir para a análise do órgão até maio, assim como a concessão da BR381/262/ES-MG.A secretária disse que é cedo para avaliar os impactos da pandemia sobre os projetos, mas lembrou que o que falta ser concluído pode ser fechado em reuniões não presenciais.
Informou também que os estudos de renovação da concessionária de ferrovia MRS devem ser enviados ao TCU até meados do ano. E explicou que a MRS já entregou os projetos executivos das obras que serão realizadas e que o material encontra-se em análise na ANTT.
O processo de renovação da Malha Paulista, da Rumo, está praticamente finalizado e o contrato de ampliação da concessão deve ser assinado em abril. A ordem do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é a de que a assinatura ocorra mesmo sem cerimônia formal por causa da epidemia.
Remanejamentos para evitar atraso
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) promoveu remanejamentos internos para impedir que a crise gerada pelo novo coronavírus atrase a estruturação de projetos a serem oferecidos ao setor privado este ano, informou ao jornal Estadão o presidente da empresa, Arthur Lima.
Compete à EPL a estruturação desses ativos sobretudo na área de rodovias e portos. Cabe também à empresa a realização de estudos ambientais, como ocorre hoje em relação ao projeto ferroviário da Ferrogrão, que ligará o centro de Mato Grosso ao porto fluvial de Miritituba, no sul do Pará.
Essa ferrovia terá 933 quilômetros, com o trajeto seguindo em paralelo à BR 163. O Exército concluiu a pavimentação da estrada em novembro de 2019 e a obra foi oficialmente entregue em fevereiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. É uma rodovia que será licitada com um contrato de dez anos e investimentos para sua manutenção até que entre em operação.