O Brasilianista A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o ambiente político, econômico e social no mundo inteiro, com algumas consequências importantes para o Brasil. Vamos a algumas delas.
Desgaste político do governo. A avaliação de lideranças políticas e de chefes de outros Poderes é que o governo subestimou os efeitos do coronavírus no país. O presidente Jair Bolsonaro chegou a ser criticado por atitudes como cumprimentar, na frente do Palácio do Planalto, os manifestantes que faziam atos em defesa do governo e contra o Legislativo e o Judiciário.
Distanciamento de lideranças do governo. Algumas ações políticas do governo não têm agradado, em especial ao Legislativo, e estão levando ao isolamento do Poder Executivo. A sinalização do Congresso, contudo, é que as matérias relacionadas ao coronavírus terão tratamento prioritário, como o decreto do governo pedindo o reconhecimento de calamidade pública.
Deterioração econômica. Os impactos na economia já estão sendo sentidos em muitos setores, como o de aviação civil. Projeções indicam que é quase certo que haverá recessão econômica. Muitas empresas podem pedir falência e o risco de desemprego é real. Fala-se em cerca de 5 milhões de novos desempregados por conta da covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. Hoje, há cerca de 12 milhões.
Tensão social. A partir da deterioração econômica, há risco de aumento de violência urbana e saques. Muitas famílias têm recursos para garantir alimentação por no máximo uma semana sem trabalhar. Esse risco já está sendo monitorada pelo serviço de inteligência das Forças Armadas.
Queda na popularidade do presidente. Pesquisas de opinião já apontam queda na avaliação do presidente. A partir do agravamento da crise no país, quedas mais bruscas podem acontecer. A intensidade dependerá da capacidade de comunicação do governo e da qualidade das medidas adotadas para contornar a situação.
Atraso nas reformas. O Congresso Nacional tenta se adaptar à nova realidade, implementando o seu sistema de votações a distância. Mas a prioridade do Legislativo deixa de ser as reformas e passa a ser a adoção de medidas de curto prazo para atenuar o impacto da pandemia na economia. A PEC Emergencial, por exemplo, não teve seu relatório analisado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme previsto. Também não foi realizada a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a Reforma Tributária.
Agravamento do quadro fiscal. O Congresso aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para o cumprimento das metas fiscais e para a adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
Eleições municipais. Está sendo avaliada a possibilidade de adiamento das eleições municipais de outubro. Além do adiamento, a pandemia muda a temática da eleição: questões econômicas e de saúde devem dominar a campanha.
Filhos da crise. Após a greve dos caminhoneiros na gestão de Michel Temer, diversas questões ficaram até hoje em aberto. É o caso do tabelamento do frete. Há grande preocupação sobre questionamentos jurídicos em torno de algumas medidas que estão sendo tomadas, como na área trabalhista. Além disso, decisões de gestores públicos podem ser questionadas. O Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Advocacia-Geral da União já estão discutindo essa questão.
Mais um presidenciável. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sempre foi visto como um presidenciável de peso no governo. Em especial por conta da sua popularidade como juiz de primeira instância na Operação Lava-Jato. Agora, o nome do ministro da Saúde, Luiz Henrique Madetta, deputado federal e filiado ao DEM, ganha forte projeção nacional. Dependendo de como se sair nesse processo – e a avaliação até aqui foi positiva –, poderá se consolidar também como alternativa na corrida sucessória de 2022.