O Brasilianista Acatando um pedido do governo de São Paulo (SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do pagamento das dívidas do Estado com a União por seis meses.
A decisão obriga que o governo paulista a aplicar os recursos que seriam pagos a União no combate ao coronavírus. A ordem já se aplica à parcela no valor de R$ 1,2 bilhão que seria paga pelo governo paulista hoje (23).
Tomada em regime de urgência, a medida valerá até que a decisão seja analisada pelo plenário do STF. Segundo dados do sistema de Análise da Dívida Pública do Tesouro Nacional, o total da dívida de SP com a União é de R$ 247,2 bilhões.
O governo de SP pediu a decisão fosse tomada com urgência para evitar que o Banco do Brasil debitasse o valor previsto para pagamento ou que o governo federal bloqueasse a transferência de recursos do Orçamento para o estado.
É provável que a decisão tomada por Alexandre de Moraes provoque um efeito cascata, já que outros estados e municípios devem buscar o STF para solicitar a suspensão do pagamento da dívida com o governo federal.