O Brasilianista Novas medidas para mitigar os efeitos do coronavírus na economia são esperadas. A Câmara dos Deputados deve implementar seu sistema de votação on line. O Banco Central divulga a ata da última reunião do Copom, que reduziu os juros de 4,25% para 3,75% ao ano. O BC também divulga prévia do PIB de janeiro (IBC-Br). Na quarta, o IBGE divulga a inflação parcial de março (IPCA-15). Veja os principais itens da agenda.
Esta semana
✓ O governo pode pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar a vigência de medidas provisórias, que têm prazo de 120 dias para ser analisadas pelo Congresso Nacional.
✓ Prevista entrada em funcionamento do sistema de votação on line da Câmara dos Deputados.
Terça, 24/03
✓ O Senado pode votar a Medida Provisória 899/19, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com descontos de até 50% e parcelamento em 84 meses.
✓ O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado reduziu de 4,2% para 3,75% a taxa básica de juros.
✓ Último dia de vigência da MP 898/19, sobre pagamento de 13º para beneficiário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quarta, 25/03
✓ Último dia de prazo para apresentação de emendas à MP 925/20, sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
✓ O IBGE divulga o IPCA-15 de março.
Quinta, 26/03
✓ Termina o prazo da Medida Provisória 900/19, que prevê a contratação de banco público, sem licitação e por um prazo de dez anos, para gerir um fundo com os recursos da conversão de multas ambientais.
✓ O Banco Central pode divulgar * Trimestral de Inflação*.
Sexta, 27/03
✓ Termina o mandato de Aurelio Amaral na diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
✓ O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de janeiro.