O Brasilianista ✓ O presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã com a Bancada do Partido Social Democrático – PSD. Às 11h, dá posse a Regina Duarte como secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. Às 14h, tem encontro com o deputado Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Vice-Líder do Governo no Congresso. Às 16h, ele lança a Agenda + Brasil.
✓ Congresso analisa vetos presidenciais, entre eles o que trata do orçamento impositivo.
✓ Reunião de líderes na Câmara dos Deputados, às 9h30, para decidir a pauta de votações do plenário.
✓ O Senado pode votar projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central.
✓ Reunião de instalação, às 14h30, da Comissão Mista que discutirá a Reforma Tributária.
✓ A Comissão Especial do Fundeb na Câmara pode votar o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC nº 15/15).
✓ Comissão Especial da Câmara sobre coronavírus ouve o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
✓ A Comissão Especial da Câmara de Incentivos à Criação de Startups (PLP nº 146/19) realiza audiência pública para debater a facilitação de investimentos em startups e medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios.
✓ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar o parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) à proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas – a chamada PEC dos Fundos.
✓ A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública, a partir das 9h, para debater a qualidade da prestação de serviços de energia em Goiás com: o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Giácomo Francisco Bassi Almeida; o diretor-presidente da Enel Distribuição Goiás, José Luis Salas Rincon; o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves; e representantes do Ministério de Minas e Energia.
✓ Início da “janela partidária” para que vereadores possam trocar de partido sem risco de perda de mandato.
✓ O Ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe governador de Minas Gerais, Romeu Zema, às 14h30.
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa amanhã às 9h de teleconferência com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Às 9h30, ele tem reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
✓ O IBGE divulga o resultado do PIB do último trimestre de 2019 e do consolidado do ano.
✓ O apresentador de TV Luiz Datena se filia ao MDB para concorrer à prefeitura de São Paulo. A filiação, que acontece em Brasília, contará com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).