O Brasilianista O Ministério da Economia elegeu como prioridade a venda de participação do governo em empresas estatais, podendo arrecadar este ano R$ 150 bilhões com essa operação. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta, Salim Mattar, apresentou o plano na terça-feira passada, reconhecendo que “a meta é ousada”. Estão excluídas as vendas da Petrobras e do Banco do Brasil.
Em relação aos Correios, Mattarre conhece que a “liquidação seria a última opção e está fora de cogitação”. O governo mantém a determinação de privatizar a empresa e a expectativa é que isso ocorra em 2021. Ele admite que o processo é complexo.
O valor mencionado pelo secretário se refere ao bloco de 300 companhias que o governo pretende privatizar, total ou parcialmente, ou se desfazer de participações minoritárias, de um total de 624 empresas ainda existentes. Só a Eletrobras, cujo processo de privatização está em análise no Congresso, conta com 210 subsidiárias.
O secretário informou que o governo pretende enviar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei criando um mecanismo que permitirá a tramitação rápida do processo de privatização (fast track).
Segundo Mattar, o projeto está pronto e prevê que as empresas a serem privatizadas sejam incluídas diretamente no Plano Nacional de Desestatização (PND), sem passar pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), etapa de avaliação sobre a conveniência da privatização. “O fast track é fundamental para cumprirmos a meta de privatizações de 2020”, afirmou.
Mattar explicou ainda que o processo de modelagem poderá ser feito via BNDES ou pela própria secretaria que ele chefia, de modo a simplificar os procedimentos. “Estamos conduzindo para tudo ser feito pelo BNDES, mas precisa ser mais rápido um pouco”, disse.
Em relação às resistências que o projeto de capitalização da Eletrobras enfrenta no Congresso, em especial no Senado, o secretário se mostra otimista: “Acredito que conseguiremos passar este ano ainda o PL da Eletrobras.” Em sua avaliação, o Congresso tem se mostrado sensível às necessidades do país, o que foi demonstrado ao aprovar a Reforma da Previdência. “Eletrobras é nossa prioridade”, disse.
Sem a capitalização seriam necessários aportes anuais de R$ 14 bilhões na Eletrobras por parte do Tesouro.