Início » Comissão aprova substitutivo ao projeto do marco de concessão

Comissão aprova substitutivo ao projeto do marco de concessão

A+A-
Reset

A Comissão Especial da Câmara encarregada da propor um marco regulatório para concessões e PPPs aprovou, na quarta-feira (27), o substitutivo apresentado pelo relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A comissão reuniu seu maior quórum, desde que foi instalada, para a votação do substitutivo.

Fato inédito foi a presença do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que não é membro da comissão. Ele havia reunido em seu gabinete na terça-feira representantes do governo e da Comissão Especial para buscar entendimento, diante das críticas formuladas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ficou definida a aprovação do substitutivo conforme apresentado pelo relator. Foi acertado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o projeto só irá a plenário após consenso entre os membros da comissão e do governo. O prazo para que tal meta seja alcançada foi fixado em 9 de dezembro.

Vários integrantes da comissão destacaram na sessão que o resultado apresentado pelo relator foi fruto de entendimentos com entidades dos empresários e com convidados que participaram das audiências, em Brasília e em diversos estados.

Destacaram também que não aceitarão obstrução à tramitação do substitutivo aprovado pela comissão. Havia requerimentos nesse sentido,pedindo o adiamento da votação, mas eles foram retirados de pauta.

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais