O Brasilianista Na semana passada, o governo liberou mais de R$ 2 bilhões em emendas de parlamentares devido ao receio de que o Congresso venha a atrapalhar sua agenda econômica. Sem uma base política formal entre os congressistas, quem manda é o “centrão”, e essa foi uma opção do presidente Jair Bolsonaro, que rejeitou a fórmula do presidencialismo de coalizão que vem marcando as relações do Planalto com o Congresso desde a redemocratização.
Um rápido balanço dá a ideia da situação: oito medidas provisórias perderam validade sem serem votadas, houve derrotas pontuais em projetos de lei, mudanças profundas na proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo e atraso na aprovação de nomes para embaixadas e agências reguladoras. Ou seja, Bolsonaro paga o preço por sua opção.
O governo conseguiu ver aprovada a Reforma da Previdência, item fundamental de sua agenda econômica, mas o debate em torno do tema já estava maduro por conta do esforço despendido pelo ex-presidente Michel Temer em favor da matéria. Nota-se que a agenda pós-Previdência, mesmo com o perfil reformista do Congresso, começa a encontrar obstáculos importantes, o que já foi até mesmo admitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada neste domingo (01).
Ainda na semana passada, o Congresso derrubou sete vetos presidenciais à lei que altera as regras para formação de partidos políticos e eleições. Entre os pontos rejeitados – e que já passam a valer – está o que permite as legendas emitirem passagens aéreas para não filiados em eventos relacionados à sigla, como congressos, reuniões, convenções ou palestras, e o que trata na mudança da regra sobre a composição do valor do Fundo Eleitoral usado para o financiamento de campanhas. Nesta semana, mais vetos serão analisados. Um deles é o que trata do retorno das propagandas partidárias gratuitas.
As relações entre Congresso e Executivo estão se dando em bases pontuais. Cada caso demanda um tipo de atitude de lado a lado. São negociações que envolvem sobretudo recursos orçamentários. Mas a palavra final é do Congresso. Salvo uma mudança dramática de comportamento, a tendência é que a situação continue assim em 2020. No modelo de negociação adotado pelo governo, Bolsonaro consegue manter fidelidade com um discurso que agrada aos setores mais radicalizados de sua base social. O custo da governabilidade, porém, vai ficando cada vez mais elevado.
Por: Agência Arko