A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que caracteriza o “Biênio da Primeira Infância no brasil” entre 2020 e 2021. O texto aprovado nesta quinta-feira (7) estipula primeira infância enquanto os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do Projeto de Lei 2721/19, integrante da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, defende que “as pessoas precisam ter consciência da importância dos primeiros anos de vida” e que, com o projeto, “estamos colocando a criança como prioridade absoluta, como prevê a Constituição”.
Com a aprovação do texto, caberá ao poder público promover parcerias com entidades médicas, universidades, associações, sociedade civil, palestras, eventos e treinamentos focados em informar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida.