O Brasilianista Após a Reforma da Previdência, o próximo passo a ser dado no caminho do crescimento econômico e social será disputado por Legislativo e Executivo. Nesta semana, é esperado o anúncio pelo governo de um pacote de medidas econômicas e de estímulo ao emprego. Paralelamente, o Congresso prepara pauta semelhante. Embora vários temas dessas agendas sejam coincidentes, a intenção da Câmara e do Senado é fazer com que os parlamentares detenham o protagonismo.
Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) incumbiu a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) de fazer uma seleção das propostas na área social – envolvendo educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico – a serem analisadas. Na área econômica, com foco na facilitação de investimentos, a agenda contempla propostas como a revisão da Lei de Falências e a legislação sobre concessões e parcerias público-privadas.
Maia também pretende trabalhar sobre questões fiscais, como a Reforma Administrativa, que o governo deve enviar ao Congresso. Mas, segundo ele, sem pressa. Suas prioridades nesse campo são a Reforma Tributária e a PEC que regulamenta a regra de ouro e prevê gatilhos para contenção de despesas correntes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também quer avançar no debate sobre a regra de ouro, inclusive estendendo-a aos estados. Outro foco de Alcolumbre é a revisão do Pacto Federativo, igualmente prometida pelo governo.
A turbulência na relação entre Executivo e Legislativo vem estimulando o Parlamento a buscar cada vez mais uma agenda própria, sem esperar por iniciativas do Palácio do Planalto. A insatisfação é crescente. Nos bastidores, parlamentares se queixam da não liberação das emendas negociadas quando da votação da Reforma da Previdência e da falta de atenção dos ministros em relação ao tema.
Somam-se a esse cenário os ataques virtuais das redes bolsonaristas aos não alinhados totalmente ao governo. O vídeo publicado no Twitter do presidente Jair Bolsonaro que o aponta como vítima de perseguições de outras instituições, representadas por hienas no filmete, repercutiu muito mal entre os parlamentares na última semana.
Outro incidente desgastante e que contribuiu para acirrar os ânimos foi a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, em que sugere a possibilidade de adoção de medidas de exceção, como “um novo AI-5”, para conter eventuais radicalizações da esquerda no Brasil. O episódio desencadeou diversas reações em todo o país condenando o teor da manifestação. Deputados vão levar o caso ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho de Ética para pedir a cassação do parlamentar.
O agravamento da crise de relacionamento tende a forçar um distanciamento entre os dois Poderes. E isso inclui, por parte do Legislativo, a ausência de apoio a pautas próprias do governo, a inexistência de interlocução com o Executivo e a busca de uma agenda própria. A falta de sintonia entre o Planalto e o Congresso não deve ser empecilho para o avanço dessa agenda, dado o nível e comprometimento dos principais líderes do Legislativo. Entretanto, a instabilidade institucional é algo que preocupa.