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TRF-4 analisa devolução de processo contra Lula para 1ª instância

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Política

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, agendou para quarta-feira (30) o julgamento que definirá se a condenação imposta ao ex-presidente Lula (PT), no caso do sítio de Atibaia (SP), será anulada e voltará à primeira instância.

Contudo, logo após o TRF-4 marcar esse julgamento que analisará se a condenação de Lula deverá ser anulada em vista da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem da apresentação das alegações finais, a defesa do ex-presidente pediu ao juízo que a data fosse remarcada.

Trata-se da condenação de 12 anos e 11 meses em primeira instância, sua segunda condenação na Operação Lava-Jato. O argumento é o de que o TRF-4 poderia não se debruçar sobre todas as teses apresentadas pela defesa.

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