Previdência: risco de desidratação é baixo

No primeiro turno, seis destaques com o objetivo de desidratar a Reforma da Previdência foram votados pelo plenário do Senado. Apenas um deles com impacto fiscal, sobre abono salarial, foi aprovado: custo de R$ 76,4 bilhões em dez anos, o que reduziu a potência fiscal da reforma para R$ 800 bilhões.

Nesta semana, será analisado o segundo turno. Regimentalmente, todos os destaques apresentados e rejeitados ou retirados no primeiro turno podem ser reapresentados. Com isso, potencialmente, há um risco de desidratação da reforma de até R$ 284 bilhões. Vale lembrar que, para preservar o texto inalterado, cabe ao governo reunir, pelo menos, 49 votos em cada uma das votações.

Na avaliação da Arko Advice, contudo, o risco de novas desidratações é baixo (20%). A seguir, um quadro com os destaques apresentados no primeiro turno.

Destaques apresentados à Previdência no primeiro turno

Autor	Objetivo	Impacto fiscal	Placar	Resultado
Eduardo Braga (MDB-AM)	Retirar a expressão “no âmbito da União” do § 1º – B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta.	Sem impacto fiscal	56 X 19	Aprovado
Eduardo Braga (MDB-AM)	Retirar a proibição de criar novos regimes próprios de Previdência.	Sem impacto fiscal	0 X 75	Aprovado
Eliziane Gama (Cidadania-MA)	Para manter o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos.	R$ 76,4 bilhões	42 X 30	Aprovado
Weverton Rocha (PDT-MA)	Pretendia retirar da proposta o aumento da idade mínima para mulheres na transição das mudanças estabelecidas pela reforma.	R$ 36,9 bilhões	54 X 18	Rejeitado
Álvaro Dias (Podemos-PR)	Queria retirar as regras de transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho.	R$ 81,7 bilhões	–	Retirado
Álvaro Dias (Podemos-PR)	Pretendia permitir a criação de novos regimes próprios de Previdência.	Sem impacto fiscal	–	Retirado
Humberto Costa (PT-PE)	Tentava retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos percentuais por dependente.	R$ 106,8 bilhões	57 X 16	Rejeitado
Humberto Costa (PT-PE)	Permitia a adoção de critérios diferenciados para aposentadoria especial de trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.		71 X 3	Rejeitado
Telmário Mota (PROS-RR)	Tentava retirar idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.	57,6 bilhões	–	Retirado
Marcio Bittar (MDB-AC)	Queria reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator.	R$ 1 bilhão	–	Retirado
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)	Tentava retirar idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. (Idem ao PROS)	57,6 bilhões	52 X 20	Rejeitado

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O Brasilianista

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