O Brasilianista A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, aprovou nesta quinta-feira (26) uma proposta de reduzir a Taxa de Serviços paga à Superintendência da Zona Franca de Manaus em 20%, para empresas que instalarem telhados verdes.
O Projeto de Lei 3749/19, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM), altera a Lei 13.451/17, que confere a competência da Comissão. O telhado verde é um tipo de revestimento ecológico, coberto por plantas, que reduz a poluição, os ruídos e as temperaturas.
“Pouco se tem debatido sobre as imprescindíveis condições de infraestrutura urbana que viabilizam a continuidade da zona franca, lacuna preenchida por esta proposição”, informou o relator da proposta, Átila Lins (PP-AM).