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Reforma Tributária

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode divulgar nos próximos dias a proposta de Reforma Tributária do governo. Segundo o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o tripé será: reforma do Imposto de Renda (IR), desoneração da folha de pagamento e criação de um imposto sobre valor agregado (IVA). O tema começará a ser discutido mais na Câmara.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/19, Aguinaldo Ribeiro (PP-PE), expõe na terça-feira seu plano de trabalho na Comissão Especial que discute a matéria. O texto, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), unifica cinco impostos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), além de criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Uma Subcomissão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que também trata de Reforma Tributária debaterá o tema, na terça, com o secretário da Receita, Marcos Cintra, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, e o ex-deputado e especialista no tema Luiz Carlos Hauly.

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