Mais de 20 projetos em favor das mulheres foram aprovados pelo Senado

89

Durante o primeiro semestre de 2019 o Senado aprovou mais de 20 projetos em favor das pautas das mulheres. A bancada feminina atuou em prol de aprovar medidas que equiparem as desigualdades entre mulheres e homens. Alguns dos projetos foram:

• PL 1.619/2019: garante vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica
• PLS 397/2016: garante igualdade no valor de premiação para homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos
• PLS 514/2015: assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento
• PLC 130/2011: garante a aplicação de multa para empresas que praticam discriminação salarial
• PLS 282/2016: obriga os condenados por violência doméstica e familiar a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos às vítimas agredidas em decorrência desses crimes (como licenças médicas)

“Todas essas ações mostram que a bancada feminina no Senado está unida na aprovação dessas pautas e para desenvolver ações que resultem em políticas públicas fortalecedoras da emancipação da mulher”, afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF).