O Brasilianista 8 horas
Comissão de Educação
Palestra: “Gestão democrática e direito à educação”.
Plenário 10
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ciclo de Palestras: Brasileiras
Tema sobre o uso de tecnologia e genética no combate a violência contra a mulher.
Plenário 16
8h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras
Definição do plano de trabalho.
Sala 131, ala A, anexo 2
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater prioridades, planejamento e práticas do Porto de Santos.
Foi convidado o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Tércio Carvalho.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre a aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos Povos Indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia com a participação da Sudam e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir José de Souza Tose; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva; e a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
11 horas
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater políticas de restrição à gordura trans.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Tiago Lanius Rauber; e as representantes do Conselho Federal de Nutrição (CFN) Isabela Sattamini; e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Patrícia Gentil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
12 horas
Reunião de Líderes
Debater a pauta da semana.
Sala de reunião da Mesa
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a disponibilização do medicamento Spiranza, utilizado por pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Michel Roberto Oliveira de Souza; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Permanente sobre Políticas Migratórias
Apresentação do plano de trabalhos.
Sala 40, anexo 2
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Apreciação do relatório do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Mineração
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
6º Fórum Nacional de Saúde Ocular.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a contaminação da água potável por agrotóxico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Inteligência em Defesa Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Marcella Alves Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib; e o representante da Associação Brasileira de Agroecologia Murilo Mendonça Oliveira de Souza.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o doping no esporte.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, Maurício de Arruda Campos; o representante no Brasil na Federação Internacional de Fisiculturismo, Alexandre Bortolato; e o especialista no combate ao uso de doping Eduardo de Rose.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência na vida das mulheres.
Foram convidados, entre outros, a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafa; a pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do Ipea Luana Simões Pinheiro; além de representante do Ministério da Economia.
Plenário 15
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-diretor do BNDES, Renato José Silveira Lins Sucupira.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19
Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 878/19
Medida provisória que autoriza prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre o mecanismos de fomento à cultura e à Política Nacional das Artes.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para apresentação e lançamento da Terceira Edição do Livro: “Grafia Química Braille”.
Foi convidado o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Cobrança Abusiva de Energia Elétrica
Apreciação do plano de trabalho.
Sala T56, anexo 2
15h30
Ouvidoria Parlamentar
Audiência púbica para debater os serviços ao cidadão no Poder Legislativo.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas; e a representante da Transparência Internacional – Brasil Nicole Verillo Campello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Alimentação e Saúde
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
16h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir o fortalecimento da indústria nacional de defesa.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Produtos de Defesa (Seprod) do Ministério da Defesa, Marcos Rosas Degaut Pontes; o professor da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona; e o o presidente do Conselho da Indústria de Defesa da Abimaq, Roberto Veiga.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural
Lançamento da frente.
Salão Nobre
Fonte: Agência Câmara Notícias